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PLENÁRIO 14/04/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/04/2011 às 09:00
Término
14/04/2011 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • MSC 57/2011 => MSC 578/2009 - Solicita ao Congresso Nacional, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retirada de tramitação do texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIE), assinado em Brasilia, em 18 de março de 2009, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 578, de 27 de julho de 2009.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      A matéria vai ao arquivo. DCD 15/04/11 PAG 18032 COL 01.
    • 2
      Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2548/2010 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria, celebrado em Monróvia, em 29 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.548-B/10).
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.548/10.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2833/2010 => MSC 913/2009 - Aprova o texto da Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, assinada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.833-B/10). DCD 15/04/11 PAG 18032 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.833/10.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 1

  • PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).