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PLENÁRIO 05/04/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/04/2011 às 20:02
Término
05/04/2011 às 22:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 511/2010 - Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini

    Passo a Passo

    • 32
      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes. DCD 06/04/11 PAG 15753 COL 01.
    • 31
      Aprovada a Medida Provisória n.º 511, de 2010, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
    • 30
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 29
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 28
      Retirado de ofício o Requerimento do Deputado Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 27
      Retirados de ofício os Requerimentos do Deputado Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicitam o adiamento da votação por uma sessão, que a votação seja feita artigo por artigo e que as emendas sejam votadas uma a uma.
    • 26
      Retirado de ofício o Requerimento.
    • 25
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
    • 24
      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalães Neto, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 23
      Votação preliminar em turno único.
    • 22
      Encerrados a discussão e o encaminhamento da votação.
    • 21
      Aprovado o Requerimento. Sim: 271; não: 11; abstenção: 01; total: 283.
    • 20
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Pauderney Avelino e Eduardo Cunha , na qualidade de Líderes do DEM e do PMDB respectivamente, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
    • 18
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhanento da votação.
    • 17
      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Edson Santos (PT-RJ).
    • 16
      Rejeitado o recurso.
    • 15
      O autor do Requerimento recorre ao Plenário da decisão da presidência.
    • 14
      Indeferido, de ofício, o Requerimento.
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que a discussão seja feita emenda por emenda.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
    • 10
      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Silvio Costa (PTB-PE).
    • 7
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim 07; não: 267; abstenção: 04; total: 278.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Duarte Nogueira, Líder do PSDB, Felipe Maia e Eduardo Cunha, na qualidade de Líderes do DEM e do PMDB respectivamente, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Imbassahy, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão, em turno único, da Medida Provisória n.º 511, de 2010. (Sessão Extraordinária - 20:02).

  • PL 1481/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: de Senado Federal - Aloízio Mercadante

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4361/2004 - Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores.

    • Autor: VIEIRA REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Otavio Leite

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.