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PLENÁRIO 17/03/2011
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 17/03/2011 às 09:00
- Término
- 17/03/2011 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PL 4409/2008 - Dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Passo a Passo
-
10
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.409-B/08). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 02.
-
9
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
-
8
Votação da Redação Final.
-
7
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.409/08.
-
6
Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
-
5
Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Admininstração e Serviço Público.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. Artur Bruno (PT-CE) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 5541/2009 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Passo a Passo
-
8
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.541-B/09). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12161 COL 01.
-
7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.541/09.
-
4
Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 5542/2009 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Passo a Passo
-
9
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.542-B/09).
-
8
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
-
7
Votação da Redação Final.
-
6
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.542/09
-
5
Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO).
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 5543/2009 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Passo a Passo
-
8
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.543-B/09). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12167 COL 02.
-
7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.543/09.
-
4
Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 8
-
REQ 7169/2010 => PL 5542/2009 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5542, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.
- Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12156 COL 01.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 7171/2010 => PL 4409/2008 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4409, de 2008, que dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Ceará, define jurisdições e dá outras providências.
- Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12157 COL 01.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 7172/2010 => PL 5541/2009 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5541, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Maranhão, e dá outras providências.
- Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12157 COL 02.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 7173/2010 => PL 5543/2009 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5543, de 2009, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.
- Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12156 COL 02.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
MSC 73/2003 => PL 1288/1995 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.288, de 1995.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, de ofício. DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 01.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
MSC 449/2004 => PDC 432/2003 - Solicita devolução do Processo nº 53000.006751/2002. (Aviso nº 861/2004).
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, de ofício. DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 01.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
MSC 462/2004 => PDC 415/2003 - Solicita devolução do Processo nº 53000.003403/2001- 66.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, de ofício.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
MSC 733/2007 => PLP 9/1999 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 9, de 1999, que "Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios", em virtude da nova proposta apresentada ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 664, de 2007.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, de ofício. DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 01.
-
1
Matéria sobre a mesa.