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PLENÁRIO 24/02/2011
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 24/02/2011 às 09:00
- Término
- 24/02/2011 às 13:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
MPV 505/2010 - Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Passo a Passo
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16
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 505-A/2010) (PLV 3/11). DCD 25/02/11 PÁG 9380 COL 01.
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15
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
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14
Votação da Redação Final.
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13
Aprovada a Medida Provisória n.º 505, de 2010, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
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12
Retirado o Destaque da Bancada do DEM para votação em separado do artigo 3.º do Projeto de Lei de Conversão.
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11
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
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10
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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9
Votação preliminar em turno único.
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8
Encaminharam a Votação: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR).
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7
Votação em turno único.
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6
Encerrada a discussão.
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5
Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
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4
Retirado pelo autor, Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
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3
Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de n.ºs 1 a 5.
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2
Retirado pelo autor, Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00) DCD 25/02/11 PÁG 9380 COL 01.
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MPV 506/2010 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 210.000.000,00, para o fim que especifica.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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15
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 506-A/10).
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14
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).
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13
Votação da Redação Final.
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12
Aprovada a Medida Provisória n.º 506, de 2010.
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11
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
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10
Em conseqüência, a Emenda de nº 1 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
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9
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de n.º 1, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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8
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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7
Votação preliminar em turno único.
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6
Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR).
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5
Votação em turno único.
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4
Encerrada a discussão.
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3
Discutiu a Matéria o Dep. Domingos Dutra (PT-MA).
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2
Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida Provisória; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de n.º 1; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00).