Acompanhe

PLENÁRIO 16/02/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/02/2011 às 13:40
Término
16/02/2011 às 18:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 382/2011 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Luci Choinacki (PT-SC), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), Dep. José Nunes (DEM-BA), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Geraldo Simões (PT-BA), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Rodrigo Garcia (DEM-SP), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), Dep. Vaz de Lima (PSDB-SP), Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Newton Lima (PT-SP), Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP) e Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, com Emenda de nº 01.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

    • 2

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:40).

      DCD do dia 17/02/11 PÁG 7331 COL 01.

    • 1

      Deferida pelo Presidente a solicitação de retirada pelo autor do Projeto de Lei n.º 323, de 2011, principal, pendente de parecer.

  • PRC 16/2011 - Altera o Regimento nos termos que especifica.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:40).