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PLENÁRIO 10/02/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/02/2011 às 09:00
Término
10/02/2011 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 568/2008 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do MERCOSUL, com a República da Bolívia e a República do Chile, assinado na cidade de Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 568-B/08).

      DCD de 11/02/11 PÁG 5709 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2008.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2546/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre a Concessão de Autorização de Trabalho para Dependentes de Agentes Diplomáticos, Funcionários Consulares e Pessoal Técnico e Administrativo de Missões Diplomáticas e Consulares Acreditados no outro País, celebrado em Brasília, em 23 de julho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.546-B/10).

      DCD de 11/02/11 PÁG 5711 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.546, de 2010.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2588/2010 - Aprova o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.588- B/10).

      DCD de 11/02/11 PÁG 5712 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.588, de 2010.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2643/2010 - Aprova os textos da Convenção sobre Garantias Internacionais Incidentes sobre Equipamentos Móveis e do Protocolo à Convenção Relativo a Questões Específicas ao Equipamento Aeronáutico, ambos concluídos na Cidade do Cabo, em 16 de novembro de 2001, bem como o Ato Final da Conferência Diplomática para a Adoção da Convenção e do Protocolo e as declarações que o Brasil deverá fazer quando aderir à Convenção e ao Protocolo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.643-B/10).

      DCD de 11/02/11 PÁG 5714 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.643, de 2010.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2827/2010 => MSC 927/2009 - Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Estado de Israel, celebrado em Brasília, no dia 22 de julho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.827-B/10).

      DCD de 11/02/11 PÁG 5714 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.827, de 2010.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2834/2010 => MSC 950/2009 - Aprova o texto do Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura, celebrado em Brasília, em 25 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.834-B/10).

      DCD de 11/02/11 PÁG 5715 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.834, de 2010.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2768/2010 => MSC 163/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.768-B/10).

      DCD de 11/02/11 PÁG 5716 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n º 2.768, de 2010.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2912/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área de Submarinos, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.912-B/10).

      DCD de 11/02/11 PÁG 5717 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 7

      Retirado pelo autor, Dep. Anthony Garotinho, o requerimento que solicita verificação de votação da Redação Final.

    • 6

      Verificação da votação da Redação Final, solicitada pelo Dep. Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do PR, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Redação Final", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.912, de 2010.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 6

  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1351/2008 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1739/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).