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PLENÁRIO 08/12/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/12/2010 às 18:02
Término
08/12/2010 às 20:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MSC 671/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa à participação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 3031-A/10). DCD do dia 09/12/10 PÁG 49761 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB- PR).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3031, de 2010.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário e entregue a Mesa pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 3031/10.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 3
      Parecer proferido em Plenário e entregue a Mesa pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da Mensagem nº 671/10, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 352/2002 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - LUCIO ALCANTARA
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 20
      A matéria retorna ao Senado Federal (PLP 352-B/02).
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB - BA).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Prejudicada a Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário apresentada pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG).
    • 16
      Prejudicado o Destaque de Bancada do PR que solicita a votação em separado da Emenda de Plenário n.º 2.
    • 15
      Em conseqüência ficam prejudicados: o Projeto Inicial, o PLP nº 531/09, apensado e as Emendas de Plenário n.ºs 02 e 03.
    • 14
      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Sim: 340; não: 7; abstenção: 2; total: 349.
    • 13
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Silvio Costa para Destaque de Preferência para votação da Emenda de Plenário n.º 3.
    • 12
      Aprovado o Requerimento de destaque de preferência.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) e Dep. João Almeida (PSDB-BA).
    • 10
      Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e Dep. Silvio Costa (PTB-PE).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela Comissão de Constitutição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas 1 a 3.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 3 e pela rejeição da Emenda n.º 2.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 01 a 03.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Jovair Arantes, Líder do PTB, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 7546/2010 => PL 2944/2004 - Requerimento, para regime de urgência urgentíssima para tramitação do PL 2944-A, de 2004, que "institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), Lincoln Portela (PR-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), Paulinho da Força (PDT-SP), ROBERTO BRITTO (PP-BA), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 258; não: 98; abstenção: 3; total: 359.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP) e Dep. Silvio Costa (PTB-PE).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 7554/2010 => MSC 671/2010 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação MSC 671/2010 - (Participação Brasileira na UNIFIL - Líbano).

    • Autores: de Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), FERNANDO FERRO (PT-PE), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), Lincoln Portela (PR-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), Paulinho da Força (PDT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PEC 507/2010 - Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

    • Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Júnior

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PL 2944/2004 - Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.