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PLENÁRIO 14/04/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/04/2010 às 20:02
Término
14/04/2010 às 22:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PLP 277/2005 - Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

    Aprovada

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal (PLP 277-B/05). DCD de 15/04/10 PÁG 15215 COL 01.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP).
    • 14
      Prejudicadas as Emendas de Redação de nºs 1 e 5.
    • 13
      Aprovadas as Emendas de Redação de nº s 2, 3 e 4.
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Prejudicados o Projeto inicial, os PLPs 128/07, 280/05, 338/06 e 491/09, apensados, o Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e as Emendas de Plenário apresentadas.
    • 10
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário. Sim: 324; abstenção: 1; total: 325.
    • 9
      Aprovado o Requerimento.
    • 8
      Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela apresentação de Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, e pela prejudicialidade da de nº 1.
    • 3
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6650/2010 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por dezessete dias.

    • Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União Estados e Municípios o pagamento de juros da mesma os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 6467/2010 => PDC 731/2000 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.

    • Autores: Cleber Verde (PRB-MA), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), LIRA MAIA (DEM-PA), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento. Sim: 265; não: 51; abstenção: 13; total: 329.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 6468/2010 => PDC 2300/2009 - Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009.

    • Autores: Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento. Sim: 261; não: 53; abstenção: 14; total: 328. DCD de 15/04/10 PÁG 15201 COL 01.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.