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PLENÁRIO 10/03/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/03/2010 às 17:05
Término
10/03/2010 às 22:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2502/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai ao Senado Federal (PL. 5.938-A/09). DCD de 11/03/10 PÁG 7783 COL 02.
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Vide PL 5938/09.
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Não acolhida pela Mesa a Emenda Aglutinativa nº 50, objeto da fusão da Emenda de Plenário nº 387 com a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator.
    • 15
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda de Plenário nº 387.
    • 14
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), solicitando que a votação da Emenda de Plenário nº 387 seja feita pelo processo nominal.
    • 13
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Humberto Souto (PPS-MG), que solicita votação nominal para a Emenda de Plenário nº 387.
    • 12
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 387. Sim: 369; não: 72; abstenção: 2; total: 443.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Humberto Souto (PPS-MG), Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
    • 10
      Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 9
      Aprovado o Recurso do Dep. Humberto Souto (PPS-MG), contra a decisão da Presidência em não acolher a Emenda de Plenário nº 387.
    • 8
      Aprovado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Corjua, Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Recurso contra a decisão da Presidência em não acolher a Emenda de Plenário nº 387.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 40; não: 299; total: 339.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Hugo Leal, Líder do PSC; e Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Hugo Leal (PSC-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 17:05)