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PLENÁRIO 11/02/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/02/2010 às 09:00
Término
11/02/2010 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 413/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de março de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 413-B/07). DCD 12/02/10 PAG 2579 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB/MA).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 413, de 2007.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1804/2009 - Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Antiincrustantes Danosos em Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 05 de outubro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.804-B/09). DCD 12/02/10 PAG 2582 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.804, de 2009.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Alceni Guerra (DEM-PR).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1928/2009 - Aprova o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Togolesa sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Lomé, em 17 de março de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.928-B/09). DCD 12/02/10 PAG 2584 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.928, de 2009.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).