Acompanhe
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02/12/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 02/12/2009 às 10:25
- Término
- 02/12/2009 às 11:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 8
-
PL 4706/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Redenção, no Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Mário Couto
- Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4707/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Mário Couto
- Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5957/2009 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5958/2009 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5959/2009 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5960/2009 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5961/2009 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5962/2009 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 4
-
REQ 621/2009 CINDRA - Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da Emenda de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para tornar trafegável por veículos de carga a MT-100, de interesse estratégico para o País, reduzindo em 450 Km, o percurso entre os municípios do Vale do Araguaia e o Modal Ferroviário (Barra do Garças - Alto Araguaia).
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 622/2009 CINDRA - Requer envio de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo que o Campus UFAC - Floresta de Cruzeiro do Sul/AC seja transformado em Universidade Federal da Floresta.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
PL 3226/2008 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas.
- Autor: do Senado Federal - Papaleo Paes
- Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/09/2016Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/03/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Valverde, que apresentou voto em separado em 9/12/2009.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)24/11/2009Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/07/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/06/2009Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)19/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)18/11/2008
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Eduardo Valverde.
-
PL 4999/2009 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.