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PLENÁRIO 17/11/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/11/2009 às 14:00
Término
17/11/2009 às 20:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • MPV 469/2009 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Abílio (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 13

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.

      DCD18/11/09 PAG 64651 COL 01.

    • 12

      Retirado pelo autor, Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 11

      Aprovado o Requerimento.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Assis do Couto (PT-PR), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 5

      Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.

    • 4

      Rejeitada a modificação na Ordem do Dia. Sim: 2; não: 259; abstenção: 1; total: 262.

    • 3

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 2

      Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 470/2009 - Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 10

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.

      DCD18/11/09 PAG 64655 COL 02.

    • 9

      Retirado pelo autor, Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Assis do Couto (PT-PR), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 5

      Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.

    • 4

      Rejeitada a modificação na Ordem do Dia. Sim: 2; não: 259; abstenção: 1; total: 262.

    • 3

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 2

      Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2502/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 9

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

      DCD18/11/09 PAG 64657 COL 01.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. José Aníbal (PSDB-SP).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 5

      Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.

    • 4

      Rejeitada a modificação na Ordem do Dia. Sim: 2; não: 259; abstenção: 1; total: 262.

    • 3

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 2

      Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5417/2009 - Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 9

      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD18/11/09 PAG 64660 COL 01.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 5

      Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.

    • 4

      Rejeitada a modificação na Ordem do Dia. Sim: 2; não: 259; abstenção: 1; total: 262.

    • 3

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 2

      Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5941/2009 - Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 9

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

      DCD18/11/09 PAG 64662 COL 02.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 5

      Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.

    • 4

      Rejeitada a modificação na Ordem do Dia. Sim: 2; não: 259; abstenção: 1; total: 262.

    • 3

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 2

      Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5939/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 22

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

      DCD18/11/09 PAG 64664 COL 02.

    • 21

      Votação em turno único.

    • 20

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 19

      Encerrada a discussão.

    • 18

      Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 17

      Discutiram a Matéria: Dep. João Oliveira (DEM-TO), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Iriny Lopes (PT-ES), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

    • 14

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando que a discussão da matéria seja feita por grupo de artigos.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a discussão da matéria por grupo de artigos.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Dagoberto (PDT-MS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 260; abstenção: 3; total: 277.

    • 8

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 5

      Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.

    • 4

      Rejeitada a modificação na Ordem do Dia. Sim: 2; não: 259; abstenção: 1; total: 262.

    • 3

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 2

      Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.

    • 1

      Discussão em turno único.