Acompanhe
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 04/11/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 04/11/2009 às 10:27
- Término
- 04/11/2009 às 10:40
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 4732/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Macapá e de Santana, no Estado do Amapá.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - José Sarney
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
-
REQ 607/2009 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando atuação da Força Nacional na faixa de fronteira no Vale do Juruá, Estado do Acre.
- Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 608/2009 CINDRA - Requer a implantação de base da Força Nacional de Segurança no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 609/2009 CINDRA - Solicita Audiência Pública a fim de debater a situação da telefonia móvel e fixa no Estado do Amapá.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pela autora.
-
REQ 610/2009 CINDRA - Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da Emenda de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para tornar trafegável por veículos de carga a MT-100, de interesse estratégico para o País, reduzindo em 450 Km, o percurso entre os Municípios do Vale do Araguaia e o Modal Ferroviário (Barra do Garças - Alto Araguaia).
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 611/2009 CINDRA - Requer realização de uma Audiência Pública para discutir sobre as medidas de redução do desmatamento e distribuição de benefícios para os estados da Região Amazônica que constarão na posição do Brasil durante a COP - 15 da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 612/2009 CINDRA - Solicita sejam convidados os Senhores Representante da ELETRONORTE no estado do Amapá; Diretor-Presidente da CEA; Representante da BR Distribuidora, fornecedora de combustíveis para a geração de energia na UTE Santana; Representante da ANEEL., para prestarem esclarecimentos sobre os constantes cortes de energia (Apagão) que estão sendo efetivados pela ELETRONORTE e CEA.
- Autor: ANTONIO FEIJÃO (PTC-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com adendo de convite a representante da Eletrobrás e com junção ao Requerimento nº 584/2009, do Deputado Marcelo Serafim, já aprovado pela Comissão. Subscreveu o requerimento a Deputada Dalva Figueiredo.
-
PL 4000/2008 - Altera o caput do art. 1º, da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/11/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/10/2009
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.