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COMISSÃO DE SAÚDE 16/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
16/09/2009 às 10:08
Término
16/09/2009 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 1621/2009 - Aprova o texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, celebrada em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6084/2005 - Dispõe sobre isenção de contribuições sociais federais incidentes sobre medicamentos.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Jofran Frejat (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Germano Bonow.

  • PFC 129/2006 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize fiscalização junto à Secretaria de Previdência Complementar, quanto ao cumprimento da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, e da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, por parte do Santander Banespa, em relação a aposentadorias e pensões de empregados admitidos até 22 de maio de 1975.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 26

  • REQ 309/2009 CSSF => PL 2782/2008 - Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 2782/2008 que institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose dá outras providências

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 310/2009 CSSF - Requer a realização de Seminário sobre Métodos de Auto Observação, em iniciativa conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 312/2009 CSSF - Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a crise dos planos de saúde.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 313/2009 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nº 3.299, de 2008, e 4.434, de 2008.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 314/2009 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos sociais do consumo de álcool entre a população brasileira, e as iniciativas governamentais voltadas ao atendimento do problema.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado e transformado em Seminário a ser realizado conjuntamente com o Requerimento nº 280/2009, já aprovado em 03/06/2009, em data e convidados a serem definidos posteriormente.

  • PL 7494/2006 - Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1291/2007 - Altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3077/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento odontológico pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS. NOVA EMENTA - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para explicitar que as ações assistenciais e as atividades preventivas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS- incluem aquelas executadas no âmbito de todas as profissões de saúde reconhecidas.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4036/2004 - Cria a Semana Nacional da Amamentação.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Paulo César

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.

    • Autor: DR. BASEGIO (PDT-RS)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6577/2006 - Dá nova redação ao art. 134 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, "que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.

    • Autor: ONAIREVES MOURA (PTB-PR)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 936/2007 - Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência e casas-lares para idosos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2782/2008 - Institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose e dá outras providências.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2895/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos periódicos para motoristas profissionais autônomos de caminhão.

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
    • Relator: Neilton Mulim

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3037/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Maurício Trindade (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3318/2008 - Altera o § 4º do art. 29 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulo à pesca e dá outras providências", de forma a possibilitar que pessoas com mais de 60 anos fiquem dispensadas do pagamento da taxa anual para o exercício da pesca amadora.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 508/2007 - Altera dispositivos do Código Civil, dispondo sobre igualdade de direitos sucessórios entre cônjuges e companheiros de união estável.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 714/2007 - Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte.

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relatora: Andreia Zito

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 373/2007 - Altera a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre o plano de benefícios da Previdência social e dá outras providências e a Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1772/2007 - Acrescenta dispositivos aos artigos 27 e 33 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 24/2007 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize fiscalização, com auxílio do Tribunal de Contas da União, dos recursos da área de Saúde transferidos pelo Governo Federal para o município de São Paulo.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 89/2009 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde/MS ao Município de Belém, Estado do Pará.

    • Autores: BEL MESQUITA (PMDB-PA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), FÁTIMA PELAES (PMDB-AP), ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 99/2009 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, realize fiscalização com o auxílio do Tribunal de Contas da União, dos recursos da área de Saúde transferidos pelo Governo Federal para o município de Dourados nos anos de 2007, 2008 e 2009.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.