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COMISSÃO DE SAÚDE 19/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
19/08/2009 às 10:04
Término
19/08/2009 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 1791/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), CARLITO MERSS (PT-SC), Celso Maldaner (PMDB-SC), CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DÉCIO LIMA (PT-SC), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), Giacobo (PR-PR), JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP), Marco Maia (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS), SÉRGIO MORAES (PTB-RS)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 6758/2006 - Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1931/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, para dispor sobre a inclusão dos idosos como pessoas em desvantagem para efeito de inserção no mercado econômico por meio de Cooperativas Sociais, bem como para permitir que os representantes legais das pessoas em desvantagem e incapazes, nos termos do Código Civil, possam ser sócios das referidas Cooperativas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4485/2008 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da extinta Sucam e atual Funasa, contaminadas pelos inseticidas DDT e Malathion.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 42/2004 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize o Governo Federal no que diz respeito à operação fiscal que, segundo o Governador do Estado do Mato Grosso do Sul - MS, vem sendo praticada em seu Estado, o que pode ter implicado na redução de verbas destinadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.

    Rejeitada

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 22