Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 15/07/2009

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
15/07/2009 às 10:40
Término
15/07/2009 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene

    Aprovada

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)

  • PL 4690/2009 - Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de financiamentos das famílias atingidas por calamidade pública.

    Aprovada

    • Autor: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 552/2009 CINDRA - Requer a instalação de Grupo de trabalho para acompanhar a regularização fundiária.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Lupércio Ramos.

  • REQ 551/2009 CINDRA - Requer nos termos regimentais, a inclusão do Requerimeno nº 552/09, na pauta da ordem do dia da Comissão.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Lupércio Ramos.

  • REQ 540/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública Externa, em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 545/2009 CINDRA - Requer a criação de um seminário para debater sobre o tema Escalpelamento Zero.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Silas Câmara e Janete Capiberibe.

  • REQ 546/2009 CINDRA - Solicita Audiência Pública a fim de debater sobre a privatização dos Aeroportos Brasileiros.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 547/2009 CINDRA - Requer audiencia pública para debater o sistema de acesso Banda Larga.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Silas Câmara.

  • REQ 548/2009 CINDRA - Requer que seja convidado o Diretor-Presidente do DNIT, do Secretário de Política Nacional de Transporte do Ministério dos Transportes para, em audiência pública, discutir o impacto sobre a rodovia federal 364 (Cuiabá x Porto Velho x Rio Branco), quando de sua intercessão com o trecho peruano da rodovia tansoceância, prevista para ocorrer em 2010.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Silas Câmara.

  • REQ 549/2009 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Sr. Roberto Borges, Diretor da Forest Trends, para debater sobre prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, incluindo também o Ministro-Chefe Interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Senhor Daniel Vargas.

  • REQ 550/2009 CINDRA - Requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-Americana.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4659/2009 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - Raimundo Colombo
    • Relator: Antonio Feijão (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.