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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/04/2009

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
08/04/2009 às 11:02
Término
08/04/2009 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 128/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo relativo a Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado Unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. George Hilton (PP-MG) e Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS).

Propostas não analisadas 8

  • PL 3777/2008 - Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. NOVA EMENTA; Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte,Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco,Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

    • Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho
    • Relator: Jair Bolsonaro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2453/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre as investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.
    • Relator: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5653/2005 - Institui Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior e dá outras providências.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relatora: Íris de Araújo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1499/2007 - Estabelece a concessão de visto temporário para os estrangeiros que vierem trabalhar temporariamente em eventos esportivos de nível internacional.

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3082/2008 - Reabre o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4025/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4029/2008 - Proíbe impedimentos e restrições a profissionais liberais estrangeiros, atuando legalmente no País.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado