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PLENÁRIO 17/12/2008

Informações

Local
Plenário
Início
17/12/2008 às 09:12
Término
17/12/2008 às 13:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 4296/2006 => PL 7297/2006 - Requer urgência, art. 155 do RICD, para apreciação do Projeto de Lei 7.297/2006

    • Autores: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FLEURY (PTB-SP), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), LUCIANO CASTRO (PL-RR), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), Rodrigo Maia (PFL-RJ), Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • REQ 4306/2006 => PL 7298/2006 - Requer, nos termos art. 155, do RI, urgência para a apreciação do PL 7298, de 2006.

    • Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), Gastão Vieira (PMDB-MA), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), LUCIANO CASTRO (PL-RR), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • MPV 447/2008 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PL 7297/2006 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal.

    • Autor: de Supremo Tribunal Federal

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PL 7298/2006 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República, referido no art. 37, XI e art. 39, § 4º, c/c o art. 127, § 2º , e art. 128, § 5º, I, c, todos da Constituição Federal.

    • Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PEC 511/2006 - Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.

    • Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 2
      Suprimido o § 15 do artigo 62 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Sim: 294; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 408.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).