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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17/12/2008

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
17/12/2008 às 10:15
Término
17/12/2008 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 136/2007 - Autoriza os Estados a legislar sobre mobilidade urbana, a partir das diretrizes nacionais que estabelece, conforme prevê o parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Zezéu Ribeiro.

  • PL 668/2007 - Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento e nos meios de transporte público coletivo em geral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Moises Avelino

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

    • 2

      Acatado o Parecer do Relator Originário, Deputado Marcelo Melo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO)

  • PL 7397/2006 - Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
    • Relator: Renato Amary

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 848/2003 - Estabelece que nenhum saldo devedor de financiamento imobiliário poderá ser superior ao valor de mercado do imóvel.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: Carlos Brandão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3682/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelecendo diretriz sobre cômodo para empregados nas edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviços.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.