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PLENÁRIO 03/12/2008

Informações

Local
Plenário
Início
03/12/2008 às 20:10
Término
03/12/2008 às 21:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 445/2008 - Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de 1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 30 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 20
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 445-C/08) (PLV 31/08). DCD de 04/12/08 PÁG 55856 COL 02.
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Retirado o Destaque para votação em separado dos artigos correspondentes à Emenda nº 11, sobre o Sistema Financeiro de Habitação, da bancada do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB.
    • 16
      Retirado o Destaque para votação em separado da Emenda nº 11, da bancada do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB.
    • 15
      Retirado o Destaque para votação em separado da Emenda nº 11, da bancada do PSDB.
    • 14
      Retirado o Destaque para votação em separado da Emenda nº 5, da bancada do DEM.
    • 13
      Mantido o artigo 5º do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 12
      Mantido o artigo.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 10
      Votação do artigo 4º do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 9
      Rejeitada a Emenda nº 6.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 7
      Votação da Emenda nº 6, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 6
      Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação da Emenda nº 6 seja feita pelo processo nominal.
    • 5
      Prejudicado o Destaque para votação em separado da Emenda nº 4, da bancada do DEM.
    • 4
      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva, resultante da fusão da Emenda nº 4 com o texto do artigo 1º do PLV.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).
    • 2
      Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:10).

Propostas não analisadas 1

  • PEC 495/2006 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000. NOVA EMENTA; Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.

    • Autor: de Senado Federal - Luiz Otávio

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria retorna na sessão seguinte para discussão e votação em 2º turno, por ter sido aprovada, por unanimidade, a quebra do interstício de cinco sessões (PEC 495-C/06).
    • 10
      Prejudicado o Destaque de Bancada do PPS para votação em separado do parágrafo único do artigo 96, constante do artigo 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
    • 9
      Em conseqüência, ficam prejudicados: a Proposta inicial, a PEC 339/04, apensada, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, e as Emendas de nºs. 1 e 2 apresentadas na Comissão Especial.
    • 8
      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Sim: 368; Não: 2; Abstenção:0; Total: 370.
    • 7
      Aprovado o Destaque de Bancada, que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
    • 6
      Retirado o Destaque de Bancada do PSDB, que solicita preferência para votação da PEC 495/06 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
    • 5
      Votação em primeiro turno.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 2
      Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:10).