Acompanhe

PLENÁRIO 26/11/2008

Informações

Local
Plenário
Início
26/11/2008 às 10:00
Término
26/11/2008 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 445/2008 - Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de 1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 30 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (obstrução).
    • 4
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (obstrução).
    • 3
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e pelo Dep. Colbert Martins, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • PEC 511/2006 - Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.

    • Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).