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TVR 1221/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 249, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Gouvêa, Estado do Minas Gerais.

TVR 200/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15, de 03 de janeiro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Cultura da Confresa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Confresa, Estado do Mato Grosso.

TVR 286/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 236, de 28 de maio de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Idéias e Ações dos Nativos de Rio de Contas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

TVR 323/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 139, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Studio de Curiúva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curiúva, Estado do Paraná.

TVR 339/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a ACIPA - Associação Comunitária de Palmeirante a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeirante, Estado do Tocantins.

TVR 387/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 814, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Beneficente Maria Amélia Moura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Felipe, Estado da Bahia.

TVR 421/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 717, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Sociedade Habitacional e Urbanismo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luz, Estado da Bahia.

TVR 507/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 723, de 18 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Rádio Santa Fé de Croatá para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Croatá, Estado do Ceará.

TVR 519/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 633, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Metrópole Regional FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Ouro Verde, Estado de São Paulo.

TVR 528/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de abril de 2008, que outorga concessão à Rádio FM Veneza Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Eusébio, Estado do Ceará.

TVR 531/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de abril de 2008, que outorga concessão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Parambu, Estado do Ceará.

TVR 575/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 49, de 28 de fevereiro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Bela Vista - ACBV para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

TVR 606/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 853, de 21 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Alternativa de Tucunduva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tucunduva, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 614/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 579, de 15 de setembro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária do Centro Urbano de Nova Lacerda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Lacerda, Estado do Mato Grosso.

TVR 627/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 717, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Astral de Difusão Cultural e Educacional, Comunitária de Jandira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jandira, Estado de São Paulo.

TVR 638/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana - PB (Itabaiana - FM) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba.

TVR 656/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 659, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Rádio Difusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gramado dos Loureiros, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 658/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 716, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Várzea-Grandense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso.

TVR 660/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 745, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Artística e Cultural de Santa Carmem MT - ARCASCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Carmem, Estado do Mato Grosso.

TVR 661/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 753, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Afonso Bezerra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 670/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 794, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Duobarrense de Radiodifusão Comunitária Duas Barras - RJ para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 671/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria de nº 811, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Amizade FM de Radiodifusão de Porto Xavier - RS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 705/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 598, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Tanajura de Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formigueiro, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 721/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 409, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Rádio Ipê Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

TVR 725/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 625, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Astral Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

TVR 737/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 958, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Hortência Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.

TVR 739/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 964, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Rádio FM Sertaneja Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Porto de Folha, Estado de Sergipe.

TVR 747/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 167, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 748/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 258, de 16 de maio de 2005, que outorga permissão à Rádio FM Iguatú Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Iguatú, Estado do Ceará.

TVR 749/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 3 de abril de 2006, que outorga permissão à Sampaio & Martins Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itaúba, Estado do Mato Grosso.

TVR 757/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 246, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.

TVR 769/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Nova Rádio Laranjal Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.

TVR 781/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 486, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Bebedouro, Estado de São Paulo.

TVR 785/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 497, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Sem Fronteiras FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 788/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 501, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Bayeux Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Puxinanã, Estado da Paraíba.

TVR 789/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 503, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Eco FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Benedito, Estado do Ceará.

TVR 790/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 505, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Fundação João XXIII para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.

TVR 800/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 522, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 802/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 526, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio São Francisco de Borja Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 804/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 529, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Mega Canal de Catanduva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santa Adélia, Estado de São Paulo.

TVR 806/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 536, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Plus Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Passo de Torres, Estado de Santa Catarina.

TVR 810/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 540, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Tradicional FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 823/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 606, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Medeiros, Estado de Minas Gerais.

TVR 828/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 613, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso.

TVR 844/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 581, de 15 de setembro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educativa de Araxá - ACECA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arará, Estado de Minas Gerais

TVR 850/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 712, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a ACCCJAN - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Jandaíra - RN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 854/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 797, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Santana do Paraíso Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

TVR 859/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1027, de 21 de dezembro de 2006, que outorga autorização a Associação Comunitária dos Amigos de Pará de Minas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

TVR 862/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 126, de 11 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Rádio Comunitária e Cultural de Poço Verde FM - mhz executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Poço Verde, Estado de Sergipe.

TVR 865/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 146, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Rádio Terra FM de Ribeirão Cascalheiras executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão Cascalheiras, Estado do Mato Grosso.

TVR 878/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Natureza Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 886/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 375, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Rádio Cultural de Vitória Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Exu, Estado de Pernambuco.

TVR 887/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 388, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Rádio Cultural de Vitória Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Custódia, Estado de Pernambuco

TVR 888/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 176, de 11 de abril de 2008, que autoriza a Associação dos Artesãos e Artistas de Lajeado executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lajeado, Estado do Tocantins.

TVR 891/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 258, de 12 de maio de 2008, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Urbano e Rural de Lagoa de Dentro executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa de Dentro, Estado da Paraíba.

TVR 892/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 138, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Entre Rios - SC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Entre Rios, Estado de Santa Catarina.

TVR 894/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Amigos de Tangará (ACCAT) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tangará, Estado de Santa Catarina.

TVR 895/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Movimento Rádio Vale do Rio Bugres FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso.

TVR 898/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 601, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária FM Cidade de Campos Lindos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Lindos, Estado do Tocantins.

TVR 899/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 609, de 05 de novembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Rio Piracicaba para o Desenvolvimento Artístico e Cultural executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.

TVR 900/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 649, de 21 de novembro de 2007, que autoriza a Associação Ibirapuitense de Radiodifusão Comunitária AIRC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirapuitã, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 903/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 747, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Cristal do Sul executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cristal do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 911/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 115, de 20 de março de 2008, que autoriza a Associação da Radio Comunitária de Itaubal - AP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaubal, Estado do Amapá.

TVR 912/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 127, de 20 de março de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Educativa e de Radiodifusão de Posse (GO) - ACERP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Posse, Estado de Goiás.

TVR 913/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 20 de março de 2008, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos de São Nicolau executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Nicolau, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 914/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 182, de 24 de abril de 2008, que outorga autorização à Rádio Comunitária Castilho FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castilho, Estado de São Paulo.

TVR 916/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 276, de 5 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Aracruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.

TVR 917/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 281, de 5 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Fundão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fundão, Estado do Espírito Santo.

TVR 919/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 254, de 29 de maio de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Comunidade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Cristóvão, Estado de Sergipe.

TVR 923/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 261, de 29 de maio de 2007, que outorga autorização à Associação da Emissora Segredo FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 926/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 315, de 19 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Assistencial e Educativa Comunidade Solidária de São Manuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Manuel, Estado de São Paulo.

TVR 927/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 351, de 28 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Leme do Prado para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais.

TVR 928/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 361, de 28 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educativa de Paiva - MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paiva, Estado de Minas Gerais.

TVR 930/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 403, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento e Integração Comunitária Nova Casa Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 931/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 405, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Renascer Rádio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.

TVR 934/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 419, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Comunidade do Bairro Santa Terezinha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Canas, Estado de São Paulo.

TVR 935/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 420, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Marzagão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marzagão, Estado de Goiás.

TVR 936/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 425, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Visão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cubatão, Estado de São Paulo.

TVR 937/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Social de Mortugaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mortugaba, Estado da Bahia.

TVR 938/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 445, de 9 de agosto de 2007, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Sambê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 939/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 450, de 17 de agosto de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Novo Tempo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.

TVR 940/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 455, de 17 de agosto de 2007, que outorga autorização à - Associação Cultural Comunitária e Alternativa Santaclarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Clara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 942/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 577, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto da Boa Vista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.

TVR 943/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 608, de 5 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Nova Era - ACONER para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carvalhópolis, Estado de Minas Gerais.

TVR 945/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 718, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Mirante para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirante, Estado da Bahia.

TVR 946/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 744, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à POESIS - Associação Cultural e Artística de Antônio Carlos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Antônio Carlos, Estado de Santa Catarina.

TVR 948/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 855, de 21 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Sinai de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

TVR 951/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 132, de 25 de março de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio FM Anhanduí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 953/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.820, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Goiás Centro Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás.

TVR 959/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 718, de 15 de dezembro de 2003, alterada pela de nº 224, de 29 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Moreira Sales, Estado do Paraná.

TVR 960/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2004, que outorga autorização à Associação Rural dos Moradores de Canudos, Areias, Malhada de Areia, e Riachão do Pintor, no município de Riachão das Neves/Bahia, ARMOCAMP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachão das Neves, Estado da Bahia.

TVR 962/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 329, de 7 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social de Cornélio Procópio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

TVR 964/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18, de 3 de janeiro de 2007, que outorga autorização à AMCAR - Associação dos Moradores do Canto do Rio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais.

TVR 966/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 90, de 21 de março de 2007, que outorga autorização ao Clube das Mães São João Batista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Jaguaribe, Estado do Ceará.

TVR 967/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 11 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária New Life para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carapicuíba, Estado de São Paulo.

TVR 969/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 133, de 11 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Bonópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bonópolis, Estado de Goiás.

TVR 971/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 141, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Consolata FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 972/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 153 de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Novos Tempos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Angelim, Estado de Pernambuco.

TVR 976/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 234, de 28 de maio de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Porto Murtinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 978/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 249, de 29 de maio de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária do Município de Ibiraiaras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibiraiaras, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 981/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 626, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Continental Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Confresa, Estado do Mato Grosso.

TVR 982/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 213, de 28 de maio de 2007, que outorga permissão à Rádio Vera Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Aripuanã, Estado do Mato Grosso.

TVR 988/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 226, de 28 de maio de 2007, que outorga permissão à Super Difusora AM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ribeirão Grande, Estado de São Paulo.

TVR 993/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 284, de 4 de junho de 2007, que outorga permissão à Rádio Arco-Íris FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 995/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 318, de 19 de junho de 2007, que outorga permissão à Cleveland FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Clevelândia, Estado do Paraná.

TVR 996/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 19 de junho de 2007, que outorga permissão à Rádio Libertação FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

TVR 997/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 320, de 19 de junho de 2007, que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Nova Olinda, Estado do Tocantins.

TVR 998/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 19 de junho de 2007, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Gravatá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.

TVR 999/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 126, de 24 de março de 2006, que outorga permissão à Fundação Educacional Cultural João Calvino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de sonora em freqüência modulada no município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.

TVR 1000/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 395, de 24 de julho de 2007, que outorga permissão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de sonora em freqüência modulada no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

TVR 1002/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 322, de 19 de junho de 2007, que outorga permissão à Rádio FM D.A. Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 1003/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 324, de 19 de junho de 2007, que outorga permissão à Rádio Som Tocantins Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Paraíso de Tocantins, Estado do Tocantins.

TVR 1004/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 325, de 19 de junho de 2007, que outorga permissão à San Marino Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná.

TVR 1005/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 19 de junho de 2007, que outorga permissão à Rede de Rádio e Televisão Fenebi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Sete Quedas, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 1006/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 346, de 28 de junho de 2007, que outorga permissão à Perspectiva Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1007/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 348, de 28 de junho de 2007, que outorga permissão à Sociedade de Radiodifusão e Cultura Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

TVR 1008/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 376, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Prisma Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1011/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 383, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Paranapanema, Estado de São Paulo.

TVR 1012/2008 - SSubmete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 384, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Soledade, Estado da Paraíba.

TVR 1013/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 385, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Triunfo, Estado da Paraíba.

TVR 1014/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 410, de 24 de julho de 2007, que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Manga, Estado de Minas Gerais.

TVR 1015/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 23 de agosto de 2007, que outorga permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda.-SIR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ipuã, Estado de São Paulo.

TVR 1017/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 481, de 23 de agosto de 2007, que outorga permissão à Rádio e TV Schappo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Sebastião, Estado de São Paulo.

TVR 1019/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 381, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Rádio Novo Milênio Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.

TVR 1020/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 482, de 23 de agosto de 2007, que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Tailândia, Estado do Pará.

TVR 1022/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional a concessão outorgada à Fundação de Rádio Radiodifusão Ermindo Francisco Roveda para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná, constante do inciso II do art. 1º do Decreto de 25 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2002.

TVR 1024/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 639, de 20 de novembro de 2007 , que outorga autorização à Associação Comunitária Terra Mãe - ACTMÃE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia.

TVR 1025/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 650, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Pau D'Arco, Guaribas e Agostinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araçagí, no Estado da Paraíba.

TVR 1026/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 795, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Conceição - ARCOM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição, no Estado da Paraíba.

TVR 1027/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 816, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural Turuçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Turuçu, no Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1028/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 155, de 4 de abril de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária Paraíso FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mascote, no Estado da Bahia.

TVR 1031/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 416, de 2 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação Majorense de Rádio Difusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Major Gercino, no Estado de Santa Catarina.

TVR 1035/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 427, de 9 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Nossa Senhora da Abadia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins.