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PLENÁRIO 19/11/2008

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
19/11/2008 às 09:00
Término:
19/11/2008 às 14:15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REC 90/2007 - Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 836/2003, que disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.

    • Autor: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      Em conseqüência, fica prejudicado o Recurso nº 92/07, apensado. DCD de 20/11/08 PÁG 52541 COL 01.
    • 6
      Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Sim: 280; Não: 99; Abstenção: 0; Total: 379.
    • 5
      Verificação da votação do Recurso, solicitada pelo Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, pelo Dep. Miro Teixeira , na qualidade de Líder do Bloco PSB,PDT,PCdoB,PMN,PRB, e pelo Dep. Bernardo Ariston, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PTC , em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Recurso", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP) e Dep. Gerson Peres (PP-PA).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PEC 511/2006 - Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães

    Passo a Passo

    • 13
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; Não: 256; Abstenção: 0; Total: 260.
    • 11
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Maurício Rands, Líder do PT, e pelo Dep. Colbert Martins, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Maurício Rands (PT-PE) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a discussão por grupo de artigos.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Colbert Martins (PMDB-BA) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a discussão por grupo de artigos.
    • 5
      Prejudicados os Requerimentos: do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por dez sessões; do Dep. Emanuel Fernandes, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por nove sessões; do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita o adiamento da discussão por oito sessões; da Dep. Luciana Genro, Líder do PSOL, que solicita o adiamento da discussão por sete sessões.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta PEC.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).