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PLENÁRIO 03/09/2008

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
03/09/2008 às 09:00
Término:
03/09/2008 às 12:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 433/2008 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai à Sanção. (MPV 433-C/08) (PLV 23/08) DCD de 04/09/08 PÁG 40922 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal de nº 1, com parecer contrário.
    • 7
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3, com parecer favorável.
    • 6
      Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2008
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que conclui, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3; e pela rejeição da Emenda do Senado Federal de nº 1.
    • 2
      Retirados pelos Autores: o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV; o Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões; o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão; o Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões; o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2008. (Sessão Extraordinária - 9:00)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1476/2003 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 183, de 2001.

    • Autor: João Pizzolatti (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 435/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • REQ 2966/2008 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 79/2007.

    • Autores: Eduardo Sciarra (DEM-PR), Lincoln Portela (PR-MG), Maurício Rands (PT-PE), Mário Negromonte (PP-BA), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 435/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 04/09/08 PÁG 40932 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • MPV 429/2008 - Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 20
      Vai à Sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados na Sessão do dia 8 de julho de 2008. (MPV 429-A/08) (PLV 20/08) DCD de 04/09/08 PÁG 40895 COL 02.
    • 19
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal de nº 3.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR).
    • 17
      Votação da Emenda do Senado Federal de nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 16
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal de nº 1.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 14
      Votação da Emenda do Senado Federal de nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 13
      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
    • 12
      Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2008.
    • 11
      Retirado o Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 10
      Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; Não: 272; Abstenção: 1; Total: 276.
    • 7
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 4
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para proferir Parecer em Plenário às Emendas do Senado Federal ao PLV 20/08.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2008. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • MPV 435/2008 - Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • MPV 436/2008 - Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 435/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PL 3674/2008 - Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 435/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • MPV 438/2008 - Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 435/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)