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PLENÁRIO 05/06/2008

Informações

Local
Plenário
Início
05/06/2008 às 09:00
Término
05/06/2008 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 23

  • PDC 2146/2006 - 'Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, celebrado em Berlim, em 1º de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.146-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25569 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.146, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2253/2006 - Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova Iorque, em 16 de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução nº 44/128, de 15 de dezembro de 1989, com a reserva expressa no art. 2º.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.253-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25569 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Odair Cunha (PT-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.253, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2380/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria sobre o Combate à Produção Ilícita, Consumo e Tráfico de Drogas e Substâncias Psicotrópicas e Lavagem de Dinheiro, assinado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.380-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25570 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.380, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2377/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular no Campo de Proteção dos Vegetais e da Quarentena Vegetal, celebrado em Brasília, em 12 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.377-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25571 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.377, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2386/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo de Barbados, celebrado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.386-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25572 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.386, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2388/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, celebrado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.388-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25573 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.388, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2524/2006 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado na cidade do Porto, em 13 de outubro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.524-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25574 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.524, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2525/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícitos de Entorpecentes, Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Ativos e Outras Transações Financeiras Fraudulentas, assinado em Brasília, em 31 de agosto de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.525-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25575 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.525, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2526/2006 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 31 de março de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.526-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25576 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.526, de 2006.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2529/2006 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.529-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25577 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.529, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2531/2006 - Aprova o texto dos Atos da União Postal Universal - UPU, concluídos em Beijing, em 15 de setembro de 1999, a seguir relacionados: Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, Regulamento Geral da União Postal Universal, Convenção Postal Universal e Protocolo Final e Acordo Referente aos Serviços de Pagamento do Correio.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.531-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25578 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.531, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2534/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala para a Prevenção e o Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.534-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25579 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.534, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2541/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Salvador, em 29 de outubro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.541-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25580 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.541, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2546/2006 - Aprova o texto do Acordo para Conservação de Albatrozes e Petréis.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.546-B/06) DCD de 06/06/08 PÁG 25580 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.546, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 38/2007 - Aprova os textos da Resolução sobre a Revisão dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e dos Estatutos Revisados, celebrados em Bissau, em 17 de julho de 2006, durante a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 38-B/07) DCD de 06/06/08 PÁG 25582 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 60/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira (2000/2001), celebrado em Brasília, em 27 de novembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 60-B/07) DCD de 06/06/08 PÁG 25583 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 60, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 66/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação dos Lucros Decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo, celebrado em Brasília, em 27 de julho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 66-B/07) DCD de 06/06/08 PÁG 25584 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 66, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 202/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos, celebrado em Jerusalém, em 19 de junho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 202-B/07) DCD de 06/06/08 PÁG 25585 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 202, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2629/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.629-C/07) DCD de 06/06/08 PÁG 25585 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.629, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2630/2007 - Aprova o texto do Acordo para a Proteção de Informação Classificada entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado na cidade do Porto, em 13 de outubro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.630-B/07) DCD de 06/06/08 PÁG 25587 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.630, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PRC 97/2000 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Nigéria.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ MACHADO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução nº 2, de 2008.
    • 8
      A Matéria vai à Promulgação. (PRC 97-B/00) DCD de 06/06/08 PÁG 25587 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 97, de 2000.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PRC 48/2007 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia.

    Aprovada

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução nº 3, de 2008.
    • 7
      A Matéria vai à Promulgação. (PRC 48-B/07) DCD de 06/06/08 PÁG 25588 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 48, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PRC 54/2007 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil / Países Árabes.

    Aprovada

    • Autores: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF), COLBERT MARTINS (PMDB-BA), JÔ MORAES (PCdoB-MG), NILSON MOURÃO (PT-AC), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução nº 4, de 2008.
    • 7
      A Matéria vai à Promulgação. (PRC 54-B/07) DCD de 06/06/08 PÁG 25589 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 54, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

Propostas não analisadas 8

  • PDC 515/2008 - Aprova o texto da Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, relativa ao aumento do efetivo do contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Retirado de pauta de Ofício. DCD de 06/06/08 PÁG 25568 COL 01.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 1912/2005 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Retirado de pauta de Ofício.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2144/2006 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Retirado de pauta de Ofício.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2375/2006 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Gâmbia, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Retirado de pauta de Ofício.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2544/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, assinado em Bridgetown, em 21 de novembro de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Retirado de pauta de Ofício.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 10/2007 - Aprova o texto da Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, assinada pelo Brasil em Nova York, no dia 14 de setembro de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Retirado de pauta de Ofício. DCD de 06/06/08 PÁG 25581 COL 02.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 19/2007 - Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai - Estados Partes do Mercosul e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela - Países Membros da Comunidade Andina, celebrado em Montevidéu, em 18 de outubro de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Retirado de pauta de Ofício. DCD de 06/06/08 PÁG 25582 COL 01.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 400/2007 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para a Correta Aplicação da Legislação Aduaneira e a Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras, celebrado em Jerusalém, em 19 de junho de 2006.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Retirado de pauta de Ofício. DCD de 06/06/08 PÁG 25587 COL 01.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)