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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 07/05/2008

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
07/05/2008 às 10:37
Término
07/05/2008 às 13:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 346/2007 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Jusmari Oliveira, Domingos Dutra e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 271/2008 CAPADR - Solicitação de realização de audiência pública com representantes do Poder Executivo, Poder Judiciário e Iniciativa Privada, para tratar de problemas decorrentes da importação de alho chinês e argentino.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 272/2008 CAPADR - Requer a extinção da Subcomissão Especial da Agroenergia e Meio Ambiente, e a criação da Subcomissão Especial para discutir o Projeto de Lei n.º 5016, de 2005, o qual estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PLP 139/2007 - Acrescenta art. 10-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Beto Faro.

  • PDC 479/2008 - Susta o PARECER/CONJUR/MPS/nº 10/2008, aprovado por despacho do Ministro de Estado da Previdência Social, de 17 de janeiro de 2008 (D.O.U. de 18.01.2008).

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.

  • PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2539/2007 - Cria o Fundo Nacional para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária (FNFDA) e dá outras providências

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2599/2007 - Proíbe o uso de arame farpado em cercas que delimitam as propriedades rurais, bem como nas que dividem pastagens.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5911/2005 - Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que "Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal", e dá outras providências.

    • Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ernandes Amorim.