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CPI - OCUPAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA 17/04/2001 - Audiência Pública para Tomada de Depoimento
Informações
- Tema
- Audiência Pública para Tomada de Depoimento
- Local
- Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados
- Início
- 17/04/2001 às 15:34
- Término
- 17/04/2001 às 15:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 392/2001 CPIAMAZO - Requer seja solicitado a Justiça Federal do Estado do Amazonas, fotocópia, integral, da Ação Criminal nº JFA/0181/79 de 19/06/79 da Justiça Federal da Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Amazonas e o de nº 0910/79.
- Autores: BABÁ (PT-PA), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 393/2001 CPIAMAZO - Requer a convocação do Sr. Dirio Ricartes de Oliveira à CPI, na qualidade de testemunha.
- Autores: BABÁ (PT-PA), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 394/2001 CPIAMAZO - Solicita quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal dos Senhores Adalberto Cordeiro e Silva Abdalla Georges Sleiman.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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1
Aprovado
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REQ 395/2001 CPIAMAZO - Requer a esta CPI que solicite informações do Tribunal de Justiça do Amazonas, através da Corregedoria: Fotocópia dos documentos relativos aos procedimentos adotados pela Corregedoria quanto às denúncias pelo ex-delegado do Município de Lábrea/AM, SGT-PM Afonso Arinos. Que sejam explicitadas quais as providências que foram tomadas por parte deste egrério Tribunal a respeito do caso.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 396/2001 CPIAMAZO - Requer a esta CPI que solicite as seguintes informações da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas: Fotocópia dos documentos relativos as investigações ou inquérito, referentes ao envolvimento do Sr. Antônio Luiz Mendes da Silva com o tráfico de drogas na região, que culminou com o desaparecimento de 10KG de cocaína que se encontrava armazenados no cofre do Cartório do referido Tabelião, de acordo com documentos em anexo; Que sejam explicitadas quais as providências que foram tomadas por parte desta Superintendência a respeito do caso.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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1
Aprovado
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REQ 397/2001 CPIAMAZO - Requer a deliberação dos membros desta CPI pela convocação de um assessor técnico da Consultoria Legislativa desta Casa, para assessoramento a esta sub-relatoria.
- Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
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1
Aprovado
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REQ 398/2001 CPIAMAZO - Requer a esta CPI que solicite as seguintes informações da SUHAB: Fotocópia dos atos do Governo do Estado do Amazonas, datados dos anos 1970, 1971 e 1972; Fotocópia dos Mapas de localização das referidas áreas; Fotocópia dos títulos definitivos dos referidos lotes; Relação de todos os beneficiários; Informar se as referidas doações ou vendas faziam parte de algum projeto de desenvolvimento do Estado.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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1
Aprovado
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REQ 399/2001 CPIAMAZO - Requer desta CPI que solicite as seguintes infomações dos Cartórios dos municípios de Itapiranga, Urucará, Silves, Itacoatiara e Presidente Figueiredo: Fotocópias das páginas dos livros, onde estão registrdos e matriculados os imóveis de 3.000 hectares que foram doados Governo do Estado do Amazonas nos anos de 1970, 1971, 1972 e 1973 e do memorial descritivo e cadeia dominial.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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1
Aprovado
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REQ 400/2001 CPIAMAZO - Solicita ao INCRA a investigação da documentação da fazenda Renascença de propriedade do embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, foco de denúncia de grilagem.
- Autor: BABÁ (PT-PA)
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1
Prejudicado
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REQ 401/2001 CPIAMAZO - Requer a convocação do Sr. Raimundo Barra, como testemunha.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta pela Autora, Deputada Vanessa Grazziotin
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REQ 402/2001 CPIAMAZO - Requer a convocação da Sra. Maria Auxiliadora Barra Martins, como testemunha.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta pela Autora, Deputada Vanessa Grazziotin
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REQ 403/2001 CPIAMAZO - Requer a convocação do Sr. Rinaldo Jansen Cutrin, como testemunha.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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Retirado de Pauta pela Autora, Deputada Vanessa Grazziotin
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REQ 404/2001 CPIAMAZO - Requer a convocação do Sr. Geraldo Pinto da Silva, como testemunha.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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Retirado de Pauta pela Autora, Deputada Vanessa Grazziotin
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REQ 405/2001 CPIAMAZO - Requer a convocação do Sr. Benivaldo Alves de Azevedo, como testemunha.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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Retirado de Pauta pela Autora, Deputada Vanessa Grazziotin