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CPI - OCUPAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Ordinária - 22/03/2001

Detalhes

Local:
Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Início:
22/03/2001 às 10h45
Término:
22/03/2001 às 10h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 372/2001 - Requer o cancelamento dos projetos desenvolvidos pelas empresas Agro Industrial Manacapuru e Cia. Amazonense Agro Industrial no município de Manacapuru/AM.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 373/2001 - Requer cópia do depoimento do Sr. Falb Saraiva de Farias.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 374/2001 - Solicita toda documentação, com fotocópia, dos processos das empresas Agro Industrial Manacapuru S/A e Cia Amazonense Agroindustrial, desde a aprovação dos projetos.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 375/2001 - Solicita cópia das guias de recolhimento do ITR das empresas AGRO INDUSTRIAL MANACAPURU S/A e CIA AMAZONENSE AGROINDUSTRIAL.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 376/2001 - Solicita do INCRA o levantamento de dados das famílias da comunidade Manairão, mapeamento dos lotes e localização geográfica das glebas das empresas Agro Industrial Manacapuru S/A e Cia. Amazonense Agroindustrial.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 377/2001 - Solicita a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das empresas Agro Industrial Manacapuru e Cia. Amazonense Agro Industrial.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 378/2001 - Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a seguinte documentação: - fotocópia integral das representações; - fotocópia integral dos depoimentos do Sr. Revalino de Souza Maia.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 379/2001 - Solicita das 12ª Vara e 15ª Vara da Justiça Federal, fotocópia integral dos processos que tramitam.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 380/2001 - Solita ao INCRA as seguintes informações: situação cadastral das propriedades rurais situadas no município de Manacapuru/AM pertencentes às empresas Agroindustrial Manacapuru e Cia. Amazonense; cópia dos CCIR emitidos em nome dessas empresas ou de seus imóveis.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 381/2001 - Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas ALFA ENGENHARIA MATERIAIS e SERVIÇOS LTDA.

    • Autor: Babá (PT-PA)
  • REQ 382/2001 - Requer seja solicitado ao Banco Central que envie a esta Comissão, nomes e endereços, com cadastro completo de pessoas físicas e/ou que deram áreas de terras localizadas na Região Amazonica.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 383/2001 - Requer seja solicitado ao Sr. Ministro Raul Jungmann, informações referentes ao envolvimento de grandes escritórios de advocacia e planejamento fiscal em ações relacionadas à ocupação de terras públicas na Amazônia.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)