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CPI - OCUPAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Ordinária - 20/02/2001

Detalhes

Local:
Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Início:
20/02/2001 às 15h23
Término:
20/02/2001 às 15h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 30

  • REQ 282/2001 - Requer que seja requisitado junto à Receita Federal, a relação de pessoas físicas e jurídicas que adquiriram terras do Mato Grosso, nas Glebas São Tomé I, II, III.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 283/2001 - Requer seja deliberada a realização de Audiência Pública no Amazonas nos dias 08, 09 e 10 do mês de Março.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 284/2001 - Requer seja solicitado ao Ministério da Integração Nacional, toda documentação relativa à propriedade da Terra da empresa Agro Industrial de Manacapuru.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 285/2001 - Requer seja solicitado ao Ministério da Reforma Agrária, informações sobre a situação fundiária da empresa Agro Industrial Manacapuru S/A.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 286/2001 - Requer seja solicitado ao INCRA, mapas de todas as glebas que foram alienadas a terceiros desde 1970.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 287/2001 - Requer da Polícia Federal os números de conflitos ocorridos na relação às questões fundiária e mineral, com o número de mortes ocorridas nesses conflitos, por Estado.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 288/2001 - Requer seja solicitado ao ITERPA, informações sobre a posição dos pedidos de anulação de Registro de Imóveis sobre áreas rurais no Estado.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 289/2001 - Requer seja solicitado ao Ministério do Meio Ambiente, estudo sobre a ocupação da Amazônia contido no Documento FRA - 2000.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 290/2001 - Requer ao Ministério do Meio Ambiente mapas da RPPN existentes na Região Amazônica, por Estado, nome das pessoas físicas e empresas que solicitaram.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 291/2001 - Requer seja solicitado ao IBGE, dados do censo 2000 referente ao levantamento feito na Região Amazônica sobre a questão fundiária.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 292/2001 - Requer seja solicitado ao IBGE, informações em mapas e meio magnético de Áreas Públicas Federais, Estaduais e Unidades de Conservação.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 293/2001 - Requer seja solicitado ao INCRA, mapas com informações sobre Projetos de Colonização feitos por Cooperativas na Amazônia.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 294/2001 - Requer seja solicitado ao INCRA, documentos pertinentes à criação de todas as comissões de discriminação de terras criadas na Região Amazônica, mapas de localização.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 295/2001 - Requer seja solicitado ao INCRA, que encaminhe à CPI informações sobre nº de Propriedades Rurais TITULADAS e quantas necessitam ainda ser tituladas, na Região Amazônica.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 296/2001 - Requer o comparecimento do Sr. Mustaf Said à CPI na condição de testemunha.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 297/2001 - Requer seja expedido ofício ao Centro de Comunicação Social do Ministério da Aeronáutica para confirmação teor daquela carta resposta.

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
  • REQ 299/2001 - Requer seja enviado à esta Comissão Parlamentar cópia integral do processo MS 6279/DF.

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
  • REQ 300/2001 - Requer seja oficiado ao Superintendente do INCRA/PA, que remeta à esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a íntegra dos processos administrativos.

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
  • REQ 301/2001 - Requer seja intimado o Dr. Gersino Silva a fornecer à esta CPI elementos que respondam indagações sobre a empresa C. R. Almeida.

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
  • REQ 302/2001 - Requer seja solicitado ao IBGE, dados do censo 2000 referente ao levantamento feito na Região Amazônica sobre a questão fundiária.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 303/2001 - Requer seja solicitado a Polícia Federal informações sobre a quantidade e nome de estrangeiros que visitaram ou moram na Região Amazônica com permanência acima de 90 dias, durante os últimos 20 anos.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 304/2001 - Requer seja solicitado ao Presidente do Congresso Nacional, todos os PDL's recebidos e/ou aprovados nos últimos trinta anos.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 305/2001 - Requer ao INCRA, mapa das áreas de assentamento localizadas na Região Amazônica.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 316/2001 - Requer o comparecimento do Sr. Gersílio Silva à CPI.

    • Autor: Babá (PT-PA)
  • REQ 317/2001 - Requer seja expedido ofício à FUNAI no sentido de ser enviado à esta Comissão Parlamentar, cópia integral dos processos demarcatórios das comunidades indígenas XIPAYA e CURUAIAS.

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
  • REQ 318/2001 - Requer o comparecimento do Sr. Dep. Daniel Ferreira à CPI, como convidado.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 319/2001 - Requer o comparecimento do Sr. João Braga à CPI, como convidado.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 320/2001 - Requer o comparecimento do Sr. José Maia à CPI, como convidado.

    • Autores: Sérgio Carvalho (PSDB-RO) , Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 321/2001 - Requer o comparecimento do atual Superintendente do INCRA/AM à CPI, como convidado.

    • Autores: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 322/2001 - Requer o comparecimento do Sr. Jacinto Bottincelly à CPI, como convidado.

    • Autores: Sérgio Carvalho (PSDB-RO) , Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)