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PLENÁRIO 22/11/2007

Informações

Local
Plenário
Início
22/11/2007 às 13:20
Término
22/11/2007 às 14:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 2040/2007 - Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a apuração das denúncias de abusos sexuais sofridos pela adolescente mantida em cela com 20 homens, no município de Abaetetuba/PA.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), BEL MESQUITA (PMDB-PA), Beto Faro (PT-PA), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), JORGINHO MALULY (DEM-SP), JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA), Luiza Erundina (PSB-SP), LÚCIO VALE (PR-PA), MARIA HELENA (PSB-RR), MARIA LÚCIA CARDOSO (PMDB-MG), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), MOREIRA MENDES (PPS-RO), REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SANDRA ROSADO (PSB-RN), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 13:20)

  • MPV 394/2007 - Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a votação a requerimento de Deputado.

      DCD de 23/11/07 PÁG 62596 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:20)

  • MPV 395/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.256.764.118,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:20)

  • MPV 396/2007 - Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:20)

  • PL 2105/2007 - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:20)