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PLENÁRIO 22/11/2007
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 22/11/2007 às 13:20
- Término
- 22/11/2007 às 14:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 5
-
REQ 2040/2007 - Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a apuração das denúncias de abusos sexuais sofridos pela adolescente mantida em cela com 20 homens, no município de Abaetetuba/PA.
- Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), BEL MESQUITA (PMDB-PA), Beto Faro (PT-PA), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), JORGINHO MALULY (DEM-SP), JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA), Luiza Erundina (PSB-SP), LÚCIO VALE (PR-PA), MARIA HELENA (PSB-RR), MARIA LÚCIA CARDOSO (PMDB-MG), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), MOREIRA MENDES (PPS-RO), REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SANDRA ROSADO (PSB-RN), ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Requerimento.
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1
Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 13:20)
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MPV 394/2007 - Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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5
Adiada a votação a requerimento de Deputado.
DCD de 23/11/07 PÁG 62596 COL 02.
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4
Aprovado o Requerimento.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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1
Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:20)
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MPV 395/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.256.764.118,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:20)
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MPV 396/2007 - Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:20)
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PL 2105/2007 - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:20)
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