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PLENÁRIO 27/06/2007

Informações

Local
Plenário
Início
27/06/2007 às 10:00
Término
27/06/2007 às 14:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 993/2007 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 27
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 993-C/07). DCD 28 06 07 PAG 32291 COL 01.
    • 26
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP). DCD 28 06 07 PAG 32291 COL 01.
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Mantido o artigo 15 do Substitutivo.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC).
    • 22
      Votação do artigo 15 do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, exceto o § 6º, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 21
      Retirado pela Liderança do PSDB os Requerimentos de Destaque para votação em separado das Emendas de Plenário de nºs 3 e 54.
    • 20
      Mantido o § 2º do art. 3º do Substitutivo.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Renato Molling (PP-RS).
    • 18
      Votação do § 2º do art. 3º do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
    • 17
      Aprovada a Subemenda nº 4, oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
    • 16
      Aprovada a Subemenda nº 3, oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
    • 15
      Aprovada a Subemenda nº 2, oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
    • 14
      Aprovada a Subemenda nº 1, oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
    • 13
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 54 a 67, com pareceres contrários, ressalvados os destaques.
    • 12
      Prejudicado o Projeto inicial e as Emendas de Plenário de nºs 1 a 53, ressalvados os destaques.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 54 a 67 e das Subemendas de nºs 1 a 4, apresentadas pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 54 a 67 e pela aprovação das Subemendas de nºs 1 a 4, apresentadas pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 54 a 67, e pela apresentação das Subemendas de nºs 1 a 4.
    • 6
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 54 a 67.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dep. João Oliveira (DEM-TO), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Luciana Genro (PSOL-RS).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste e das Emendas de Plenário de nºs 2, 5, 6, 8, 9, 10,11, 14, 16, 20, 23, 25, 27, 28, 31, 33, 37, 39 e 48, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário n.º 47, na forma do Substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 4, 7, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 49, 50, 51, 52 e 53.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e das Emendas de Plenário de nºs 2, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 20, 23, 25, 27, 28, 31, 33, 37, 39 e 48; e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário n.º 47, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 4, 7, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 49, 50, 51, 52 e 53.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00) DCD 28 06 07 PAG 32291 COL 01.

Propostas não analisadas 4