Acompanhe
PLENÁRIO 27/06/2007
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 27/06/2007 às 10:00
- Término
- 27/06/2007 às 14:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 993/2007 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
-
27
A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 993-C/07). DCD 28 06 07 PAG 32291 COL 01.
-
26
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP). DCD 28 06 07 PAG 32291 COL 01.
-
25
Votação da Redação Final.
-
24
Mantido o artigo 15 do Substitutivo.
-
23
Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC).
-
22
Votação do artigo 15 do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, exceto o § 6º, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
-
21
Retirado pela Liderança do PSDB os Requerimentos de Destaque para votação em separado das Emendas de Plenário de nºs 3 e 54.
-
20
Mantido o § 2º do art. 3º do Substitutivo.
-
19
Encaminhou a Votação o Dep. Renato Molling (PP-RS).
-
18
Votação do § 2º do art. 3º do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
-
17
Aprovada a Subemenda nº 4, oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
-
16
Aprovada a Subemenda nº 3, oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
-
15
Aprovada a Subemenda nº 2, oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
-
14
Aprovada a Subemenda nº 1, oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
-
13
Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 54 a 67, com pareceres contrários, ressalvados os destaques.
-
12
Prejudicado o Projeto inicial e as Emendas de Plenário de nºs 1 a 53, ressalvados os destaques.
-
11
Aprovado o Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.
-
10
Votação em turno único.
-
9
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 54 a 67 e das Subemendas de nºs 1 a 4, apresentadas pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
-
8
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 54 a 67 e pela aprovação das Subemendas de nºs 1 a 4, apresentadas pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
-
7
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 54 a 67, e pela apresentação das Subemendas de nºs 1 a 4.
-
6
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 54 a 67.
-
5
Encerrada a discussão.
-
4
Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dep. João Oliveira (DEM-TO), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Luciana Genro (PSOL-RS).
-
3
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste e das Emendas de Plenário de nºs 2, 5, 6, 8, 9, 10,11, 14, 16, 20, 23, 25, 27, 28, 31, 33, 37, 39 e 48, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário n.º 47, na forma do Substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 4, 7, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 49, 50, 51, 52 e 53.
-
2
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e das Emendas de Plenário de nºs 2, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 20, 23, 25, 27, 28, 31, 33, 37, 39 e 48; e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário n.º 47, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 4, 7, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 49, 50, 51, 52 e 53.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00) DCD 28 06 07 PAG 32291 COL 01.
Propostas não analisadas 4
-
REQ 1222/2007 => PLP 79/2007 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 79, de 2007, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - Simples Nacional).
- Autores: André de Paula (DEM-PE), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), CARLOS MELLES (DEM-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), LUCIANO CASTRO (PR-RR), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), VILSON COVATTI (PP-RS)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
-
1
Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 10:00)
-
REQ 671/2007 => PL 528/2007 - Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação do PL 528/2007
- Autores: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), de Líderes, FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), LUCIANO CASTRO (PR-RR), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
-
1
Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 10:00)
-
PL 1210/2007 - Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
- Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP)
- Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/07/2007Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/06/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
1
Votação em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00) DCD 28 06 07 PAG 32353 COL 01.
-
PLP 35/2007 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/08/2007
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00)
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.