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CPI - OBRAS INACABADAS 12/09/2001
Informações
- Local
- Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados
- Início
- 12/09/2001 às 15:07
- Término
- 12/09/2001 às 15:07
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 70
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REQ 99/2001 CPIOBRAS - Solicita a convocação de todos os responsáveis legais por empreendimentos não concluídos beneficiados com recursos repassados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM - e pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, nos últimos dez anos, bem como dos servidores públicos e demais envolvidos em desvios de recursos desses Órgãos.
- Autores: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB), JOÃO COSER (PT-ES), Lincoln Portela (PSL-MG), MAGNO MALTA (PL-ES), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)
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Aprovado
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REQ 151/2001 CPIOBRAS - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União as informações que especifica.
- Autora: TÂNIA SOARES (PCdoB-SE)
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Aprovado
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REQ 152/2001 CPIOBRAS - Solicita à Construtora Gautama Ltda. o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica duplicação da Adutora do São Francisco, no Estado do Sergipe.
- Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 153/2001 CPIOBRAS - Solicita ao Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica Duplicação da Adutora do São Francisco, no Estado de Sergipe.
- Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 154/2001 CPIOBRAS - Solicita ao Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica Construção de Barragem no Rio Vaza-Barris, no Estado de Sergipe.
- Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 155/2001 CPIOBRAS - Solicita seja convocado o Engenheiro Chefe do DNER-PR a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Rodovia BR-487, Campo Mourão à Cruzeiro do Oeste/PR (conhecida como rodovia Boiadeira).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 156/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 157/2001 CPIOBRAS - Solicita seja convocado o Diretor Administrativo e financeiro da construtora Momento Engenharia Ltda., a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Rodovia BR-487, Campo Mourão à Cruzeiro do Oeste/PR (conhecida como rodovia Boiadeira).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 158/2001 CPIOBRAS - Solicita seja convocado o Diretor da Construtora Brasileira e Mineradora Ltda., a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Rodovia BR-487, Campo Mourão à Cruzeiro do Oeste/PR (conhecida como rodovia Boiadeira).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 159/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Geral do DNER.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 160/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da CODEVASF.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 161/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 162/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná/PR.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 163/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Prefeito do Município de Itapemirim no Estado do Espírito Santo.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 164/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente das Centrais Elétricas S/A (FURNAS).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 165/2001 CPIOBRAS - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito de Obras Inacabadas que sejam investigadas as obras da adutora de Pão de Açúcar/Olho D Água das Flores - Alagoas.
- Autor: REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)
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Aprovado
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REQ 166/2001 CPIOBRAS - Solicita ao Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Construção de Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum Projeto Jacarecica, no Estado de Sergipe.
- Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)
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Aprovado
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REQ 167/2001 CPIOBRAS - Solicita ao Secretário de Integração Nacional, Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Emancipação de Perímetros de Irrigação Betume, no Estado de Sergipe.
- Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)
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Aprovado
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REQ 168/2001 CPIOBRAS - Solicita à Construtora Roberto Odebrecht S.A., o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Construção de Obras de Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum Projeto Jacarecica, no Estado do Sergipe.
- Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)
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Aprovado
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REQ 169/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Geral do DNOCS.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 170/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Geral do DNOCS.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 171/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Geral do DNOCS.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 172/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Geral do DNOCS.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 173/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da INFRAERO.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 174/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da INFRAERO.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 175/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da INFRAERO.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 176/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 177/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 178/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Geral do DNER.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 179/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Geral do DNER.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 180/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Governo do Estado da Paraíba.
- Autor: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB)
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Aprovado
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REQ 181/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Comandante da Aeronáutica.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 182/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 183/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 184/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Presidente da Companhia Docas do Estado do Maranhão.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 187/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Barcarena.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 188/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Presidente da Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 190/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 191/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 192/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 193/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 194/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da PETROBRAS - PETROLEO DO BRASIL S.A.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 195/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 196/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 197/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 198/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Comandante da Marinha.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 199/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Comandante do Exército.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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1
Aprovado
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REQ 200/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 201/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 202/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Superintendente da Zona Franca de Manaus/AM.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 203/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 204/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 205/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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1
Aprovado
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REQ 206/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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1
Aprovado
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REQ 207/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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1
Aprovado
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REQ 208/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 209/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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1
Aprovado
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REQ 210/2001 CPIOBRAS - Requer informações ao Diretor Geral do DNER sobre as BRs discriminadas.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 211/2001 CPIOBRAS - Solicita seja convocado o Senhor José Luiz de Carvalho Monteiro para prestar esclarecimentos, sobre irregularidades na emissão de notas fiscais na execução da obra na BR 386/RS - Trecho Lageado - Canoas.
- Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
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1
Aprovado
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REQ 212/2001 CPIOBRAS - Requer a convocação de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) para auxiliar nos trabalhos desta CPI.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 213/2001 CPIOBRAS - Requer a convocação de funcionário do Banco do Brasil para auxiliar nos trabalhos desta CPI.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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1
Aprovado
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REQ 214/2001 CPIOBRAS - Requer a convocação de funcionário da Secretaria da Receita Federal para auxiliar nos trabalhos desta CPI.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 215/2001 CPIOBRAS - Requer a intimação dos Srs. Carlos Adalberto Pitta Pinheiro e João Manoel da Silveira.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 216/2001 CPIOBRAS - Requer ao Ministério da Integração Nacional o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados às obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, perímetro de Marituba, no Estado da Bahia.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 217/2001 CPIOBRAS - Requer ao Ministério dos Transportes o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra do Trecho Rodoviário Corredor Oeste-Norte BR-163/MT - Santa Helena - Divisa MT/PA.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 218/2001 CPIOBRAS - Requer ao Ministério da Integração Nacional o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados às obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, projeto Jacarecica, no Estado de Sergipe.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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1
Aprovado
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REQ 219/2001 CPIOBRAS - Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da Bolognesi Engenharia Ltda.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Retirado de Pauta, pelo Autor
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REQ 220/2001 CPIOBRAS - Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal das empresas CBPO, SULTEPA, CARIOCA, CHRISTIAN NIELSEN E IVAI.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Retirado de Pauta, pelo Autor
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REQ 221/2001 CPIOBRAS - Requer ao Ministério da Integração Nacional o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados às obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, Projeto Várzea de Sousa, no Estado da Paraíba.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 222/2001 CPIOBRAS - Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal do Sr. Ronaldo Bolognesi, Diretor-Presidente da Bolognesi Engenharia Ltda.
- Autor: NORBERTO TEIXEIRA (PMDB-GO)
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Retirado de Pauta, pelo Autor