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PLENÁRIO 07/02/2007

Informações

Local
Plenário
Início
07/02/2007 às 14:00
Término
07/02/2007 às 18:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PRC 321/2006 - Dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 13
      Promulgada a Resolução nº 1, de 2007. DCD de 08 02 07 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao nº 25.
    • 12
      A matéria vai à promulgação. (PRC 321-A/06) DCD de 08/02/07 PÁG 3567 COL 02.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 321, de 2006.
    • 8
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 6, com parecer pela rejeição.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), que conclui pela rejeição das emendas de nºs 1 a 6.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados às 6 Emendas de Plenário apresentadas.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas 6 Emendas de Plenário.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 07/02/07 PÁG 3462 COL 01.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 111/2007 => PRC 321/2006 - Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência na apreciação do PDC 321/2006, que dispõe sobre CNEs e dá outras providências.

    • Autores: Alberto Fraga (PFL-DF), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LUCIANO CASTRO (PR-RR), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Onyx Lorenzoni (PFL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 109/2007 => PL 1333/1995 - Requer nos termos do art. 155, inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1333 de 1995.

    • Autores: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), Chico Alencar (PSOL-RJ), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), Henrique Fontana (PT-RS), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LUCIANO CASTRO (PR-RR), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Onyx Lorenzoni (PFL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • PL 6272/2005 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 06 de dezembro dde 2002. 10.910, de 15 de junho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 05 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto. DCD de 08/02/07 PÁG 3564 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. DCD de 07/02/07 PÁG 3462 COL 01.