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PLENÁRIO 14/12/2006
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 14/12/2006 às 14:00
- Término
- 14/12/2006 às 16:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 4
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PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Autor: ANTONIO KANDIR (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.
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PL 717/2003 - Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/08/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)21/08/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/10/2012
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.
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PL 2660/1996 - Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou ônibus trafegando em rodovia.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.
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PL 7127/2002 - Altera o art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos.
- Autor: de SENADO FEDERAL - ROMERO JUCÁ
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.
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