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PLENÁRIO 03/10/2006

Informações

Local
Plenário
Início
03/10/2006 às 14:22
Término
03/10/2006 às 19:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • MPV 313/2006 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 10.000.000,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • MPV 314/2006 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 698.797.766,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • MPV 315/2006 - Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento mercantil de aeronaves, sobre a novação dos contratos celebrados nos termos do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • MPV 316/2006 - Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e a Lei nº 10.699, de 9 de julho de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • MPV 317/2006 - Altera dispositivos da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.