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PLENÁRIO 24/01/2006

Informações

Local
Plenário
Início
24/01/2006 às 14:00
Término
24/01/2006 às 20:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 3572/2006 => REP 58/2005 - Solicita a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo de nº 20 de 2005 (Representação nº 58/05)

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3553/2006 => PL 6272/2005 - Requer nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 6272/05, que "dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências".

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), FRANCISCO APPIO (PP-RS), Henrique Fontana (PT-RS), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), Lincoln Portela (PL-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Pauderney Avelino (PFL-AM), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 25 01 06 PÁG 3711 COL 01.

  • REQ 3563/2006 => PL 6448/2005 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.448/05.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), Henrique Fontana (PT-RS), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), Lincoln Portela (PL-MG), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 25 01 06 PÁG 3711 COL 01.

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      Adiada a votação a Requerimento de Deputado. 25 01 06 PÁG 3712 COL 01.
    • 8
      Aprovado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 5
      Retirado pela Liderança do PT, o Requerimento do Dep. Fernando Ferro (PT-PE) que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 4
      Apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 5 pelos Deps. Paulo Baltazar (PSB-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES).
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 276/2002 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta de Ofício. DCD 25 01 06 PÁG 3728 COL 02.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

  • PEC 536/1997 - Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 17
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
    • 15
      Votação da Emenda nº 13, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 14
      Prejudicada a Proposta inicial, as Propostas de Emenda à Constituição de nºs 312/00, 415/01, 105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05, apensadas, e as Emendas apresentadas.
    • 13
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 457; Não: 5; Abst.: 0; Total: 462.
    • 12
      Retirado pela Liderança do PMDB, o Requerimento do Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR) que solicita preferência para votação da Emenda nº 11.
    • 11
      Rejeitado o Requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
    • 9
      Votação do Requerimento da Dep. Luciana Genro, Líder do PSOL, que solicita preferência para votação da Emenda nº 4.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Iara Bernardi (PT-SP).
    • 7
      Votação em primeiro turno.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita o encerramento da discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Luciana Genro (PSOL-RS), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00)