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PLENÁRIO 08/12/2005
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 08/12/2005 às 14:00
- Término
- 08/12/2005 às 19:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 29
-
PDC 1095/2001 - Aprova o texto da Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos (ABINIA) criada como organismo intergovernamental, em 12 de outubro de 1999, em reunião ocorrida em Lima, para a qual o Brasil enviou delegação.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.095-B/01)
DCD 09 12 05 PÁG 60127 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.095, de 2001.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1491/2001 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.491-C/01)
DCD 09 12 05 PÁG 60128 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491, de 2001.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1696/2002 - Aprova o texto da Emenda ao Artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.696-B/02)
DCD 09 12 05 PÁG 60129 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.696, de 2002.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1839/2002 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, no Campo da Luta contra o Crime Organizado, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.839-B/02)
DCD 09 12 05 PÁG 60129 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.839, de 2002.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 2308/2002 - Aprova o texto da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, levado a cabo na Sede da Organização da Aviação Civil Internacional, OACI, e concluído em Montreal, em 28 de maio de 1999.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.308-B/02).
DCD 09 12 05 PÁG 60130 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.308, de 2002.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 41/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre o Exercício Regular de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em São Salvador, em 21 de agosto de 2002.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 41-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60131 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 118/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, celebrado em 9 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 118-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60132 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 118, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 122/2003 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 122-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60133 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 228/2003 - Aprova o texto da Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua para a Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, concluída entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos, no dia 7 de março de 2002, em Brasília.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 228-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60133 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 302/2003 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 302-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60134 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 302, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 633/2003 - Aprova o texto do Protocolo contra a fabricação e o tráfico ilícito de armas de fogo, suas peças e componentes e munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o crime Organizado Transnacional, adotado pela Assembléia-Geral, em 31 de maio de 2001, e assinado pelo Brasil, em 11 de julho de 2001.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 633-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60135 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 633, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 744/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Polônia sobre Cooperação no Campo de Proteção das Plantas, celebrado em 09 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 744-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60136 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 744, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 757/2003 - Aprova os textos da Convenção nº 176 e da Recomendação nº 183 da Organização Internacional do Trabalho sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 757-A/03).
DCD 09 12 05 PÁG 60137 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 757, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 821/2003 - Aprova os textos da Convenção nº 167 e da Recomendação nº 175 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988 pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 821-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60138 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 821, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1062/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 12 de dezembro de 2002.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.062-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60138 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.062, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 2997/2003 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, celebrado em Brasília, em 7 de março de 2002
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.997-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60139 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.997, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 3003/2003 - Aprova a solicitação de o Brasil fazer a declaração prevista no artigo 22 da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, reconhecendo a competência do Comitê contra a Tortura para receber e analisar denúncias de violações dos dispositivos da Convenção.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 3.003-B/03)
DCD 09 12 05 PÁG 60140 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3.003, de 2003.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1111/2004 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), assinado pelo Brasil em Paris, em 2001.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.111-B/04)
DCD 09 12 05 PÁG 60141 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.111, de 2004.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1326/2004 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Atenas, em 27 de março de 2003.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.326-B/04)
DCD 09 12 05 PÁG 60142 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.326, de 2004.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1378/2004 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em 4 de dezembro de 2003, em Beirute.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.378-C/04)
DCD 09 12 05 PÁG 60143 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.378, de 2004.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1427/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, assinado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.427-B/04)
DCD 09 12 05 PÁG 60143 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.427, de 2004.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1627/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação, na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli, em 25 de janeiro de 2004.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.627-B/05)
DCD 09 12 05 PÁG 60144 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.627, de 2005.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1654/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 05 de outubro de 2004.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.654-B/05).
DCD 09 12 05 PÁG 60145 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.654, de 2005.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1655/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.655-B/05)
DCD 09 12 05 PÁG 60146 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.655, de 2005.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1656/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Isenção Parcial de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Tegucigalpa, em 12 de agosto de 2004.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.656-B/05).
DCD 09 12 05 PÁG 60147 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.656, de 2005.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1733/2005 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Líbano sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.733-B/05).
DCD 09 12 05 PÁG 60147 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.733, de 2005.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1734/2005 - Aprova o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.734-B/05).
DCD 09 12 05 PÁG 60148 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.734, de 2005.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1800/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para a Promoção da Segurança da Aviação, assinado em Brasília, em 22 de março de 2004.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.800-B/05).
DCD 09 12 05 PÁG 60149 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.800, de 2005.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1154/2004 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
8
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.154-C/04).
DCD 09 12 05 PÁG 60150 COL 01.
-
7
Aprovada a Redação Final.
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.154, de 2004.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Retirada pelo Autor, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), a Emenda de Plenário nº 1.
-
1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 1
-
MSC 920/2001 => PL 2598/1996 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2.598, de 1996.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
DCD 09 12 05 PÁG 60127 COL 01.
-
1
Matéria sobre a mesa.
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