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PLENÁRIO 21/11/2005
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 21/11/2005 às 19:41
- Término
- 21/11/2005 às 21:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
-
MPV 261/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 2.133.400.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)
Passo a Passo
-
5
Adiada a discussão de ofício.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
-
4
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 8 e 11 a 32; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 1 a 32.
-
3
Designado Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), para proferir o parecer pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a esta MPV e às 32 Emendas apresentadas.
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2
Retirado pelo autor, Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)
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PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)
-
PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".
- Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
- Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)
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PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Roberto Brant
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)
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MPV 262/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Iberê Ferreira (PSB-RN)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)
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MPV 263/2005 - Institui abono aos militares das Forças Armadas.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)
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MPV 264/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vadinho Baião (PT-MG)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)
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MPV 265/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 33.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Nélio Dias (PP-RN)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)
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PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
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Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)
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PEC 548/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.
- Autor: de Senado Federal - BERNARDO CABRAL
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
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Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 19:41)
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PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.
- Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.
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Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 19:41)
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