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PLENÁRIO 21/11/2005

Informações

Local
Plenário
Início
21/11/2005 às 19:41
Término
21/11/2005 às 21:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • MPV 261/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 2.133.400.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a discussão de ofício.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 8 e 11 a 32; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 1 a 32.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), para proferir o parecer pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a esta MPV e às 32 Emendas apresentadas.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)

  • PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)

  • PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    • Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
    • Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)

  • PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Brant

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)

  • MPV 262/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Iberê Ferreira (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)

  • MPV 263/2005 - Institui abono aos militares das Forças Armadas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)

  • MPV 264/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vadinho Baião (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)

  • MPV 265/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 33.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nélio Dias (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41)

  • PEC 548/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.

    • Autor: de Senado Federal - BERNARDO CABRAL

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 19:41)

  • PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.

    • Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 22 11 05 PÁG 56139 COL 02.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 19:41)