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PLENÁRIO 17/11/2005
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 17/11/2005 às 14:00
- Término
- 17/11/2005 às 19:47
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
-
MPV 261/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 2.133.400.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)
Passo a Passo
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5
Retirada de pauta a Requerimento de Deputado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
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4
Aprovado o Requerimento.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Luciano Zica (PT-SP).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE) que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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1
Discussão em turno único.
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PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
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1
Discussão em turno único.
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PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".
- Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
- Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
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1
Discussão em turno único.
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PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Roberto Brant
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único.
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PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
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1
Discussão em turno único.
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PRC 201/2005 - Dá nova redação aos Arts. 25 e 26, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os arts. 8º, 12, 23, 25, 26, 27, 28, 40 e 232 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determinando que o número de vagas dos Partidos e Blocos Parlamentares na Mesa e nas Comissões seja calculado com base no número de representantes eleitos por cada agremiação no último pleito.
- Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
- Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
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1
Discussão em turno único.
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PEC 548/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.
- Autor: de Senado Federal - BERNARDO CABRAL
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
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1
Discussão em primeiro turno.
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PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.
- Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
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1
Discussão em primeiro turno.
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PRC 272/2005 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argélia e dá outras providências.
- Autor: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)
- Relator: Inocêncio Oliveira (PL-PE)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
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1
Discussão em turno único.
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