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PLENÁRIO 16/11/2005

Informações

Local
Plenário
Início
16/11/2005 às 14:00
Término
16/11/2005 às 20:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 260/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da Infraero, no valor de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões de reais) para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 21

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 260-A/05) (PLV 30/05)

      DCD 17 11 05 PÁG 55447 COL 01.

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Aprovada a Medida Provisória nº 260, de 2005, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2005.

    • 17

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 16

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

      Sim: 220; Não: 86; Abst.: 2; Total: 308.

    • 15

      Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelo Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 13

      Votação preliminar em turno único.

    • 12

      Retirado pelo autor, Dep.Alberto Goldman, Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 11

      Retirado pelo Líder do PFL, Dep. Rodrigo Maia, o Requerimento do Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Renato Casagrande (PSB-ES) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Manato (PDT-ES).

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 1 a 10.

    • 5

      Retirados pelo autor, Dep.Alberto Goldman, Líder do PSDB, os Requerimentos que solicitam a retirada de pauta desta MPV e o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 4

      Retirados pelo Líder do PFL, Dep. Rodrigo Maia, os Requerimentos do Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) que solicitam a retirada de pauta desta MPV e o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • MPV 261/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 2.133.400.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 5

      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.

      DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Zulaiê Cobra, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    • Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
    • Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Brant

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 548/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.

    • Autor: de Senado Federal - BERNARDO CABRAL

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.

  • PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.

    • Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.