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PLENÁRIO 16/11/2005
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 16/11/2005 às 14:00
- Término
- 16/11/2005 às 20:52
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
MPV 260/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da Infraero, no valor de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões de reais) para os fins que especifica.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)
Passo a Passo
-
21
A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.
(MPV 260-A/05) (PLV 30/05)
DCD 17 11 05 PÁG 55447 COL 01.
-
20
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO).
-
19
Votação da Redação Final.
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18
Aprovada a Medida Provisória nº 260, de 2005, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2005.
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17
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
-
16
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Sim: 220; Não: 86; Abst.: 2; Total: 308.
-
15
Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelo Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
14
Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
-
13
Votação preliminar em turno único.
-
12
Retirado pelo autor, Dep.Alberto Goldman, Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
-
11
Retirado pelo Líder do PFL, Dep. Rodrigo Maia, o Requerimento do Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
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10
Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Renato Casagrande (PSB-ES) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
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9
Votação em turno único.
-
8
Encerrada a discussão.
-
7
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Manato (PDT-ES).
-
6
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 1 a 10.
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5
Retirados pelo autor, Dep.Alberto Goldman, Líder do PSDB, os Requerimentos que solicitam a retirada de pauta desta MPV e o adiamento da discussão por uma sessão.
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4
Retirados pelo Líder do PFL, Dep. Rodrigo Maia, os Requerimentos do Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) que solicitam a retirada de pauta desta MPV e o adiamento da discussão por duas sessões.
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3
Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
-
1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 7
-
MPV 261/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 2.133.400.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)
Passo a Passo
-
5
Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.
-
4
Aprovado o Requerimento.
-
3
Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
-
2
Votação do Requerimento da Dep. Zulaiê Cobra, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".
- Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
- Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Roberto Brant
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
-
PEC 548/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.
- Autor: de Senado Federal - BERNARDO CABRAL
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 17 11 05 PÁG 55497 COL 01.
-
1
Discussão em primeiro turno.
-
PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.
- Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
-
1
Discussão em primeiro turno.
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