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PLENÁRIO 09/11/2005
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 09/11/2005 às 10:30
- Término
- 09/11/2005 às 13:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
-
MPV 258/2005 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 05 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 06 de dezembro de 2001; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)
Passo a Passo
-
18
Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.
DCD 10 11 05 PÁG 53970 COL 01.
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17
Rejeitada a Emenda nº 241, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PFL.
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16
Rejeitada a Emenda nº 214.
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15
Encaminhou a Votação o Dep. Jovair Arantes (PTB-GO).
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14
Votação da Emenda nº 214, objeto do Destaque Simples para votação em separado do Dep. Jovair Arantes (PTB-GO).
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13
Aprovado o Requerimento de Destaque Simples do Dep. Joair Arantes (PTB-GO) para votação em separado da Emenda nº 214..
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12
Rejeitada a Emenda nº 77.
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11
Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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10
Votação da Emenda nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PFL.
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9
Rejeitada a Emenda nº 90.
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8
Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
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7
Votação da Emenda nº 90, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PDT.
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6
Retirado pela Liderança do PSDB o Destaque de sua Bancada para votação em separado da Emenda nº 265.
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5
Rejeitado o Requerimento: Sim: 11; Não: 250; Abst.: 1; Total: 262.
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4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, com apoiamento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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1
Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30)
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MPV 259/2005 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30)
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MPV 260/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da Infraero, no valor de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões de reais) para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 10 11 05 PÁG 53970 COL 01.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30)
-
PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 10 11 05 PÁG 53970 COL 01.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30)
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PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".
- Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
- Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 10 11 05 PÁG 53970 COL 01.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30)
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PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Roberto Brant
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 10 11 05 PÁG 53970 COL 01.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30)
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PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 10 11 05 PÁG 53970 COL 01.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30)
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PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.
- Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 10 11 05 PÁG 53970 COL 01.
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1
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 10:30)
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