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PLENÁRIO 08/11/2005
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 08/11/2005 às 14:00
- Término
- 08/11/2005 às 20:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 3400/2005 => REP 40/2005 - Requer a dispensa de interstício para inclusão em Ordem do Dia da Representação nº 40, de 2005, mantendo-a para o dia 9 de novembro do corrente ano, conforme anteriormente estabelecido pela Mesa da Câmara dos Deputados.
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Requerimento.
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1
Matéria sobre a mesa.
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MPV 258/2005 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 05 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 06 de dezembro de 2001; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)
Passo a Passo
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17
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
DCD 09 11 05 PÁG 53656 COL 02.
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16
Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Mista, que conclui pelo Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
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15
Rejeitado o Recurso do Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) contra a decisão da Presidência pelo indeferimento do Requerimento, nos termos do parágrafo único do art. 114 do RICD.
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14
Indeferido pela Presidência, nos termos do inciso VI do art. 114 do RICD, o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) que solicita discussão por grupo de artigos.
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13
Rejeitado o Requerimento.
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12
Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
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11
Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
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10
Rejeitado o Requerimento.
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9
Encaminhou a Votação o Dep. Almir Moura (PFL-RJ).
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8
Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
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7
Rejeitado o Requerimento.
Sim: 15; Não: 257; Abst.: 5; Total: 277.
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6
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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5
Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
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4
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
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3
Retirado pela Liderança do PSDB, o Requerimento do Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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2
Retirado pela Liderança do PFL, o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ)que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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1
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
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MPV 260/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da Infraero, no valor de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões de reais) para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 09 11 05 PÁG 53741 COL 01.
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1
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
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PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 09 11 05 PÁG 53741 COL 01.
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1
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
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PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".
- Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
- Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
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PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Roberto Brant
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 09 11 05 PÁG 53741 COL 01.
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1
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
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PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 09 11 05 PÁG 53741 COL 01.
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1
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
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PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.
- Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00)
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