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PLENÁRIO 31/10/2005

Informações

Local
Plenário
Início
31/10/2005 às 14:00
Término
31/10/2005 às 19:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • MPV 258/2005 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 05 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 06 de dezembro de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 8

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

      DCD 01 11 05 PÁG 52557 COL 01.

    • 7

      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (Obstrução).

      Sim: 12; Não: 178; Abst.: 4; Total: 194.

    • 6

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, e pelo Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Paes, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 3

      Retirado pela Líderança do PFL, o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO) que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 2

      Retirado pelo Líder do PSDB, Dep. Alberto Goldman, o Requerimento do Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ) que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 260/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da Infraero, no valor de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões de reais) para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 01 11 05 PÁG 52557 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 01 11 05 PÁG 52557 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    • Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 01 11 05 PÁG 52557 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Brant

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 01 11 05 PÁG 52557 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 01 11 05 PÁG 52557 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.

    • Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 258/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 01 11 05 PÁG 52557 COL 01.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.