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PLENÁRIO 06/07/2005

Informações

Local
Plenário
Início
06/07/2005 às 09:00
Término
06/07/2005 às 13:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 250/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 22
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 250-A/05) DCD 07 07 05 PÁG 32284 COL 01.
    • 21
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 20
      Votação da Redação Final.
    • 19
      Aprovada esta Medida Provisória nº 250, de 2005.
    • 18
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 6, 7 e 8, com parecer contrário.
    • 17
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 16
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 15
      Votação preliminar em turno único.
    • 14
      Retirado pelo autor, Dep. Marcelo Ortiz, Líder do PV, o requerimento de sua Bancada que solicita votação em separado para a Emenda nº 6.
    • 13
      Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PPS, o requerimento de sua Bancada que solicita votação em separado para a Emenda nº 1.
    • 12
      Retirado pelo autor, Dep. João Fontes, na qualidade de Líder do PDT, o requerimento de sua Bancada que solicita votação em separado para a Emenda nº 7.
    • 11
      Retirados pelo autor, Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, os requerimentos de sua Bancada que solicitam votação em separado para as Emendas de nºs 1, 6 e 7, respectivamente.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Em conseqüência, fica prejudicado o Recurso do Dep. Ricardo Barros (PP/PR), com o devido apoiamento regimental, contra o Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), na parte em que manifestava opinião pela inadmissibilidade da Emenda nº 1.
    • 8
      Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e rejeição das Emendas de nºs 1, 6, 7 e 8.
    • 7
      Retirado pelo autor, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), o Requerimento que solicita a votação por grupo de artigos.
    • 6
      Retirados pelo autor, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), os Requerimentos que solicitam, respectivamente, a retirada de pauta desta MPV, o adiamento da discussão por duas sessões, o adiamento da votação por duas sessões e a votação destacada das emendas apresentadas a esta MPV.
    • 5
      Retirados pelo autor, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), os Requerimentos que solicitam, respectivamente, a retirada de pauta desta MPV, o adiamento da discussão por uma sessão e o adiamento da votação por uma sessão.
    • 4
      Retirados pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), os Requerimentos que solicitam, respectivamente, o adiamento da discussão por duas sessões, a discussão por grupo de artigos, o adiamento da votação por duas sessões e a votação artigo por artigo.
    • 3
      Retirados pelo autor, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), o Requerimento solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 2
      Retirados pelo autor, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), os Requerimentos que solicitam, respectivamente, a retirada de pauta desta MPV, a discussão artigo por artigo, o adiamento da votação por duas sessões, o adiamento da votação por uma sessão, a votação artigo por artigo, a votação destacada das emendas apresentadas a esta MPV, e que a votação preliminar se dê pelo processo nominal.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 2742/2005 => PL 5030/2005 - Solicita regime de urgência para o PL nº 5.030/05, que Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Alberto Fraga (S.PART.-DF), JOSÉ JANENE (PP-PR), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), PAULO ROCHA (PT-PA), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Rodrigo Maia (PFL-RJ), WASNY DE ROURE (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2642/2005 => PL 4651/2004 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.651/04

    • Autores: JOSÉ BORBA (PMDB-PR), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ JANENE (PP-PR), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), PAULO ROCHA (PT-PA), PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SANDRO MABEL (PL-GO), SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2619/2005 => PL 4652/2004 - Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4652, de 2004.

    • Autores: DIMAS RAMALHO (PPS-SP), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), JOSÉ JANENE (PP-PR), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), PAULO ROCHA (PT-PA), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SANDRO MABEL (PL-GO), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2652/2005 => PL 4873/2005 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 4873/05.

    • Autores: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), Celso Russomanno (PP-SP), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), Lincoln Portela (PL-MG), VIGNATTI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 1847/2004 => PDC 1274/2004 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1274/04, de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em território nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.

    • Autores: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), Geraldo Resende (PPS-MS), Laura Carneiro (PFL-RJ), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MURILO ZAUITH (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim:282; Não: 88; Abst.:1; Total: 371.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Fraga (S.PART.-DF) e Dep. Raul Jungmann (PPS-PE).
    • 2
      Em votação o Requerimento de Urgência.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 3072/2005 => PL 4591/2004 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4.591/2004.

    • Autores: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ JANENE (PP-PR), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), MARCELO ORTIZ (PV-SP), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SANDRO MABEL (PL-GO), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 3013/2005 => PL 4692/2004 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.692/2004

    • Autores: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ JANENE (PP-PR), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), Laura Carneiro (PFL-RJ), LEONARDO MATTOS (PV-MG), PAULO ROCHA (PT-PA), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SANDRO MABEL (PL-GO), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 3073/2005 => PLP 244/2005 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 244 de 2005.

    • Autores: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), ENÉAS (PRONA-SP), JOSÉ JANENE (PP-PR), MARCELO ORTIZ (PV-SP), PAULO ROCHA (PT-PA), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SANDRO MABEL (PL-GO), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 3053/2005 => PL 4835/2005 - Requer regime de urgencia na apreciacao do Projeto de Lei no. 4835, de 2005

    • Autores: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ENÉAS (PRONA-SP), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), JOSÉ JANENE (PP-PR), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 3050/2005 => PL 4776/2005 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.

    • Autores: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), RICARDO IZAR (PTB-SP), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), ZICO BRONZEADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 3068/2005 => PDC 1785/2005 - Requer Regime de Urgência na apreciação da proposição

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), JORGE GOMES (PSB-PE), JOSÉ JANENE (PP-PR), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG), MARCELO ORTIZ (PV-SP), PAULO ROCHA (PT-PA), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2682/2005 => PL 4955/2005 - Requer urgência para apreciação do PL nº 4.955/05.

    • Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), FEU ROSA (PP-ES), GERALDO THADEU (PPS-MG), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Neucimar Fraga (PL-ES), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SANDRA ROSADO (PMDB-RN), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2650/2005 => PL 4819/2005 - Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei n° 4.819/05

    • Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), RICARDO IZAR (PTB-SP), Rodrigo Maia (PFL-RJ), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2746/2005 => PL 4851/2005 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4851/2005.

    • Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Maria do Rosário (PT-RS), PAULO ROCHA (PT-PA), ROMEL ANIZIO (PP-MG), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2748/2005 => PL 4852/2005 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4852/2005.

    • Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Maria do Rosário (PT-RS), PAULO ROCHA (PT-PA), ROMEL ANIZIO (PP-MG), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2749/2005 => PL 4125/2004 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4125/2004

    • Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Maria do Rosário (PT-RS), PAULO ROCHA (PT-PA), ROMEL ANIZIO (PP-MG), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2750/2005 => PL 4126/2004 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4126/2004.

    • Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Maria do Rosário (PT-RS), PAULO ROCHA (PT-PA), ROMEL ANIZIO (PP-MG), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).