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PLENÁRIO 28/06/2005

Informações

Local
Plenário
Início
28/06/2005 às 13:28
Término
28/06/2005 às 18:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • OBJ 3/2005 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados para a Comissão Representativa do Congresso Nacional (Art. 58, § 4º da Constituição Federal)

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 3
      Suplentes: Dep. Maninha (PT-DF), Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), Dep. Teté Bezerra (PMDB-MT), Dep. Murilo Zauith (PFL-MS), Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Dep. Bismarck Maia (PSDB-CE), Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Dep. Benedito de Lira (PP-AL), Dep. Wagner Lago (PP-MA), Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), Dep. Ricarte de Freitas (PTB-MT), Dep. Carlos Rodrigues (PL-RJ) e Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), cabendo ainda uma vaga para o PMDB e para o PSB.
    • 2
      Titulares: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), Dep. Rubens Otoni (PT-GO), Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Dep. Sebastião Madeira (PSDB-MA), Dep. Nélio Dias (PP-RN), Dep. Nelson Meurer (PP-PR), Dep. Elaine Costa (PTB-RJ), Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG) e Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), cabendo ainda uma vaga para o PMDB.
    • 1
      Eleitos por aclamação os membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 1º de 31 de julho de 2005.

  • MPV 248/2005 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 11
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD 29 06 05 PÁG 29301 COL 01.
    • 10
      Rejeitada a Emenda nº 16. Sim: 19; Não: 239; Abst.: 2; Total: 260.
    • 9
      Verificação da votação da Emenda nº 16, solicitada pelo Dep. Severiano Alves, Líder do PDT, e outros, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 8
      Votação da Emenda nº 16, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PDT.
    • 7
      Rejeitado o Requerimento.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PPS, que solicita, nos termos do inc. XII do art. 117 do RICD, votação nominal para a Emenda nº 16, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PDT.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento da Dep. Zulaiê Cobra, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28)

  • MPV 249/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Canedo (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 29 06 05 PÁG 29301 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28)

  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 29 06 05 PÁG 29301 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28)

  • PL 4776/2005 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771 de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 29 06 05 PÁG 29301 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28)

  • PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 29 06 05 PÁG 29301 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28)