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PLENÁRIO 27/06/2005
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 27/06/2005 às 14:00
- Término
- 27/06/2005 às 18:08
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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OBJ 3/2005 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados para a Comissão Representativa do Congresso Nacional (Art. 58, § 4º da Constituição Federal)
- Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Passo a Passo
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Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00)
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MPV 248/2005 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: André de Paula (PFL-PE)
Passo a Passo
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Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00) DCD 28 06 05 PÁG 29013 COL 02.
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MPV 249/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Canedo (PP-GO)
Passo a Passo
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Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00) DCD 28 06 05 PÁG 29002 COL 02.
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PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00) DCD 28 06 05 PÁG 29013 COL 02.
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PL 4776/2005 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771 de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
Passo a Passo
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Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00) DCD 28 06 05 PÁG 29013 COL 02.
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PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências" (PL518605)15/04/2009Aprovado o Parecer, por unanimidade, com substitutivo.
Passo a Passo
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Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00) DCD 28 06 05 PÁG 29013 COL 02.