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PLENÁRIO 27/06/2005

Informações

Local
Plenário
Início
27/06/2005 às 14:00
Término
27/06/2005 às 18:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • OBJ 3/2005 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados para a Comissão Representativa do Congresso Nacional (Art. 58, § 4º da Constituição Federal)

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00)
  • MPV 248/2005 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00) DCD 28 06 05 PÁG 29013 COL 02.
  • MPV 249/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Canedo (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00) DCD 28 06 05 PÁG 29002 COL 02.
  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00) DCD 28 06 05 PÁG 29013 COL 02.
  • PL 4776/2005 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771 de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00) DCD 28 06 05 PÁG 29013 COL 02.
  • PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00) DCD 28 06 05 PÁG 29013 COL 02.