Acompanhe

PLENÁRIO 16/05/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/05/2000 às 14:00
Término
16/05/2000 às 19:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PLP 114/2000 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. (VIDE PLP 190/97). DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DO PROJETO, E DAS EMENDAS DE PLENARIO 02, 03, 08, 09, 10, 12 E 13 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 04, 05, 06, 07, 11, 14 E 15. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NELSON OTOCH, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA DO PROJETO E DAS EMENDAS DE PLENARIO 02 A 15 E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 01. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP SERGIO MIRANDA, ANTONIO PALOCCI, LUIZ CARLOS HAULY E ALOIZIO MERCADANTE. APROVAÇÃO DA PROPOSTA DOS RELATORES, DE PREFERENCIA PARA ESTE PROJETO SOBRE O PLP 190/97. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, SOBRE O PROCEDIMENTO DO RELATOR DA CFT, DEP LUIZ CARLOS HAULY; ACOLHIDA PELO PRESIDENTE. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO, COM PARECERES FAVORAVEIS: SIM-03; NÃO-347; ABST-01; TOTAL-351. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO, COM PARECERES CONTRARIOS: SIM-02; NÃO-366; ABST-00; TOTAL-368. DEIXA DE SER SUBMETIDA A VOTO A EMENDA DE PLENARIO 01, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEXTO, DO ARTIGO 189 DO RI. APROVAÇÃO DO PROJETO: SIM-382; NÃO-11; ABST-00; TOTAL-393. PREJUDICADOS: PLP 190/97; PLP 212/97; PLP 211/97; PLP 73/99 E O PLP 65/99. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR DEP JOSE ROBERTO BATOCHIO.