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PLENÁRIO 04/02/1998
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 04/02/1998 às 14:00
- Término
- 04/02/1998 às 19:29
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 200/1995 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, SUA COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DO SF, COM PARECERES FAVORAVEIS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DA EMENDA DO SF 14, COM PARECERES CONTRARIOS. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF 08, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF 09, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF 10, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF 11, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP FERNANDO FERRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B: SIM-303; NÃO-113; ABST-06; TOTAL-422: APROVAÇÃO DA EMENDA. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
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