Enquete do EMS 757/2011 => PL 757/2011

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (PL nº 757, de 2011, na Casa de origem), que "Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.