Enquete do PL 5858/2013

Resultado

Resultado parcial desde 06/04/2018

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 13 93%
Concordo na maior parte 1 7%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 0 0%
Discordo totalmente 0 0%

O que foi dito

Pontos mais populares

1º Evitaria que prefeitos façam pavimentação com cunho eleitoreiro. 2º Com a necessidade de construção de uma rede completa esgoto, se oferece saúde de maior qualidade, uma vez que as pessoas não ficaram exposta ao risco de contaminação, trazendo uma diminuição do atendimento via SUS. 3º Evitaria um gasto duplo de refazer os asfaltos, quando for instalado estas redes.

André Bruno Bandeira 18/11/2020
1

Único ponto a ser ponderado na PL, seria manter a aplicação da lei apenas em área urbana. Áreas rurais muitas vezes as casas ficam em uma distância muito grande uma da outra, gerando assim uma despesa grande ao cofres do governo. Por ex: Colocar rede de esgoto em 1 km de estrada de chão sem não ter um habitante ao menos, desnecessário.

André Bruno Bandeira 18/11/2020
1

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 5 de 5 encontrados.

Baixar

  • Ponto positivo: Olá, bom dia , Srs. parlamentares! Venho sugerir a inclusão da proposta de rede de esgoto também nesse projeto de lei, proposta essa de grande importância para a saúde da população brasileira. Digo isso, porque na cidade na qual moro e trabalho não existe rede de esgoto. O esgoto das casas dos moradores é lançado nas ruas , céu aberto , ocasionando a proliferação de bichos, insetos , prejudiciais à saúde dos moradores. At.te

    Crispim Alves de Barros 13/03/2024
    0

  • Ponto negativo: Seria bom rever essa Lei para a zona rural, pois normalmente a zona rural possui muito mais espaço para se fazer na lateral das ruas as galerias ou canaletas pluviais sem prejudicar o asfalto inicial

    André Cavalcante 02/12/2022
    0

  • Ponto positivo: Absurdo ter uma Lei dessa, todos sabemos que é necessário fazer a rede pluvial antes do asfalto nas zonas urbanas, mas temos que criar Leis assim para evitar obras eleitoreiras e para que alguns ganhem 2 ou 3x pelo mesmo serviço.

    André Cavalcante 02/12/2022
    0

  • Ponto negativo: Único ponto a ser ponderado na PL, seria manter a aplicação da lei apenas em área urbana. Áreas rurais muitas vezes as casas ficam em uma distância muito grande uma da outra, gerando assim uma despesa grande ao cofres do governo. Por ex: Colocar rede de esgoto em 1 km de estrada de chão sem não ter um habitante ao menos, desnecessário.

    André Bruno Bandeira 18/11/2020
    1

  • Ponto positivo: 1º Evitaria que prefeitos façam pavimentação com cunho eleitoreiro. 2º Com a necessidade de construção de uma rede completa esgoto, se oferece saúde de maior qualidade, uma vez que as pessoas não ficaram exposta ao risco de contaminação, trazendo uma diminuição do atendimento via SUS. 3º Evitaria um gasto duplo de refazer os asfaltos, quando for instalado estas redes.

    André Bruno Bandeira 18/11/2020
    1
vote nesta enquete

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  2. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      
  3. INC 1091/2026

    Sugere à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado Chefeda Casa Civil da Presidência da República, o envio de Projeto de Lei quedispõe sobre a reestruturação das carreiras e os critérios de promoção por ressarcimento de preterição para militares do Quadro de Suboficiais e Sargentos do Comando da Aeronáutica, que foram transferidos para a reservaremunerada por idade limite no serviçoativo, adequando seus tempos de permanência aos novos marcos estabelecidos pela Lei nº 13.954/2019.
  4. PL 635/2021

    O Projeto de Lei 635/21 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII). “O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, afirma o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  5. PL 824/2026

    Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.
  6. PL 1675/2023

    Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.